IBADPP realizou em Salvador o IV Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal

Foi realizado em Salvador, no auditório do Mundo Plaza, entre os dias 02 e 04 de setembro de 2015, o IV Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP). O evento contou com palestras de mestres e doutores em Direito Processual Penal, provenientes dos mais variados estados do País, com destaque para a…

TRF1 mantém sentença da Subseção de Feira de Santana e absolve réus denunciados com provas ilícitas

A 3ª Turma do TRF1 absolveu duas pessoas da prática de crime contra a ordem tributária (art. 1º da Lei 8.137/90) porque as provas que motivaram a denúncia contra os réus foram obtidas mediante a quebra de sigilo bancário sem autorização judicial. A decisão confirma sentença da 1ª Vara da Subseção de Feira de Santana.…

Operação do MPT obtém dados do SETPS sobre jornada dos rodoviários.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) conseguiram nesta sexta-feira (04/09) ter acesso aos dados operacionais dos ônibus que operam a frota do transporte coletivo da capital baiana. Procuradores e auditores do trabalho estiveram durante todo o dia na sede do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros…

Allis – Assistente Jurídico

A ALLIS está ofertando 01 vaga para assistente jurídico na área cível. O assistente deverá representar a empresa, em audiências, na condição de preposto, fazendo uma avaliação da atuação do advogado da companhia, do ponto de vista comportamental. Deverá realizar um mapeamento de problemas locais, reportando ao Jurídico, para endereçamento de Planos de Ação. Também deverá…

Chezzi Law Firm – Advogado

  O escritório Chezzi Law Firm oferta vaga para advogado nas áreas de Direito Ambiental e Urbanístico. Requisitos: Formação acadêmica de excelência; Facilidade para trabalhar em equipe; Especialização ou experiência nas áreas em destaque; Disponibilidade para jornada integral. Benefícios: Remuneração fixa acima do mercado (valor não divulgado); Bonificação trimestral baseada em metas; Bolsa para especialização…

IBDFAM: X Congresso Brasileiro de Direito de Família acontece em outubro, em Belo Horizonte

    O Instituto Brasileiro de Direito de Família promoverá, nos dias 22 e 23 de outubro, na cidade de Belo Horizonte, o X Congresso Brasileiro de Direito de Família. O evento reunirá centenas de profissionais da área e os juristas mais renomados do País. Entre os palestrantes estão os juristas Gustavo Tepedino, Fernanda Tartuce e Nelson…