Mutirão em Feira de Santana analisa 230 processos e libera 20 presos provisórios

O mutirão carcerário, promovido pela Vara de Tóxicos e Acidentes de Trânsito da Comarca de Feira de Santana, concluiu, na última sexta-feira (9), a análise de 230 processos. Iniciados em 1º de outubro, os trabalhos resultaram na liberação de 20 presos provisórios, 196 despachos proferidos, uma sentença e 46 decisões interlocutórias. Foram priorizados os processos…

CNJ atende OAB da Bahia e suspende cobrança antecipada de custas no processo penal

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, deferiu liminar, a pedido da OAB da Bahia, suspendendo a cobrança antecipada de custas nos processos penais pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJBA). A liminar foi concedida num Pedido de Providências da OAB-BA, de iniciativa do conselheiro federal Maurício Vasconcelos, que requereu que o CNJ declarasse…

Parceria do TJBA com instituições acadêmicas forma novos mediadores judiciais

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia capacitou nesta sexta-feira (9) a primeira turma de mediadores formada em parceria com a Universidade Federal da Bahia e outras instituições acadêmicas. Entre os instrutores, estavam Laércio da Silva Assunção, representante do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; Ana Paula Rocha do Bonfim, professora da Universidade Federal…

Daniel Nicory do Prado – Defensor Público do Estado fala sobre a Audiência de Custódia

  Daniel Nicory do Prado é Mestre em Direito Público pela UFBA, Defensor Público de Classe Final, titular do 18º DP Especializado Criminal de Salvador, com atuação no Núcleo de Prisão em Flagrante, membro do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Coordenador do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) na Bahia, Professor da…