Após bate-boca no STF, Barroso diz que ‘quase passou da linha’

Um dia depois de protagonizar um acalorado bate-boca com o ministro Gilmar Mendes durante sessão no plenário, o também ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, disse nesta sexta-feira, 27, que se exaltou e que ‘quase passou da linha’. A declaração foi reproduzida e publicada na coluna do jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo. Barroso acusou…

Roleta Russa Previdenciária

* LUCAS MUHANA – Advogado. Sócio-Fundador do Lucas Muhana Advocacia e Consultoria. Pós Graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Católica do Salvador. Consultor Jurídico das rádios Excelsior e Transamérica. Consultor Jurídico da emissora TV Aratu. Conforme dados fornecidos pelo Ministério da Previdência Social, através do “Boletim Quadrimestral sobre Benefícios por Incapacidade”, anualmente…

Câmara notifica o STF da decisão que não autoriza investigar o presidente Temer

O Supremo Tribunal Federal (STF) foi notificado pela Câmara dos Deputados da decisão da maioria da Casa de não autorizar a instauração de processo criminal contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência). O comunicado foi expedido ao Supremo na quinta-feira (26), no fim da…

Defensoria Pública realiza mutirão para mudança de nome de pessoas trans

Aeroporto Luís Eduardo Magalhães, Salvador. Bruna Fonseca, 31 anos, estava pronta para embarcar quando um funcionário da companhia aérea dificultou seu embarque após ela apresentar o ticket e os documentos, porque os dados da passagem não condiziam com os registrados nos documentos oficiais. As restrições são comuns mesmo após o decreto presidencial 8727/2016, que prevê…

MPF isenta Chapecoense sobre causas de acidente e aponta falta de combustível

O Ministério Público Federal (MPF) em Chapecó, no oeste de Santa Catarina, divulgou nesta quinta-feira (26) a conclusão do inquérito civil que apurou a queda do avião que transportava a delegação da Chapecoense, em novembro do ano passado. Segundo informações do portal G1, o MPF afirmou que não encontrou irregularidades na contratação entre o time…

Ministério Público aponta que interceptações telefônicas da SSP foram legais

Um parecer do Ministério Público da Bahia (MP-BA) divulgado nesta quinta-feira (26) aponta que as interceptações telefônicas feitas pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), adotadas no ano de 2000, foram consideradas lícitas. Em documento enviado à imprensa, ficou atestada uma análise sobre a modalidade de centralização das coletas, realizada pela Superintendência de Inteligência,…