Poder Judiciário da Bahia precisa contratar juízes e servidores

* Fabrício Oliveira é conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil pela Bahia. O Conselho Nacional de Justiça tem sistematicamente revelado uma situação caótica no Poder Judiciário baiano, especialmente no primeiro grau. Temos a maior taxa de congestionamento do país (83,9%), índice que reflete o percentual de processos represados comparativamente ao total tramitado durante…

Comissão de Formatura da UCSal realiza seminário interdisciplinar sobre Tópicos Avançados do Direito Brasileiro

A Comissão de Formatura da turma 2017.2, da Universidade Católica do Salvador – UCSal – rá realizar, nesta quinta-feira, 9 de novembro, o Iº Seminário Interdisciplinar da Universidade Católica do Salvador que terá como tema “Tópicos Avançados do Direito Brasileiro”. Entre os participantes confirmados estão: Cláudia Viana, Cristiano Lázaro, Vander Costa, Daniel Keller e Christianne Gurgel,…

Dodge diz ser contra proposta de autonomia da Polícia Federal

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se colocou contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 412/09, que prevê dar autonomia funcional e administrativa à Polícia Federal (PF), órgão que atualmente é subordinado ao Ministério da Justiça. Nesta terça-feira (7), o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) aprovou o envio de um comunicado à Câmara…

Temer diz que foi denunciado porque Janot queria impedir nomeação de novo chefe do MP

O presidente da República, Michel Temer, afirmou nesta segunda-feira, 6, que foi denunciado criminalmente duas vezes porque o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, autor das acusações formais, queria impedir sua influência na escolha do novo chefe do Ministério Público. Temer falou como vítima de uma “trama” que “pretendeu mergulhar o Brasil numa crise política”, ao…

Audiências concentradas diminui número de crianças em abrigo de Porto Seguro

A realização de audiências concentradas na Vara da Infância e Juventude de Porto Seguro, no sul da Bahia, diminuiu o número de jovens órfãos ou acolhidos na cidade. As audiências concentradas são realizadas semestralmente, por determinação do Provimento 32/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e devem ocorrer, principalmente, nas instituições onde os jovens estão…

Solenidade apresentou novo procurador-chefe e novo procurador Regional Eleitoral na Bahia

Os procuradores da República Fábio Conrado Loula, Vanessa Cristina Gomes Previtera Vicente, Cláudio Alberto Gusmão Cunha e Ovídio Augusto Amoedo Machado assumiram os cargos de chefe do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e substituta e procurador Regional Eleitoral na Bahia e substituto, respectivamente, no início de outubro. A solenidade alusiva à transmissão de cargos para…

Prefeitos de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz de Cabrália são alvo da PF

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (7) a Operação Fraternos para desarticular uma organização criminosa criada por prefeitos ligados entre si que fraudaram licitações nas prefeituras de Eunápolis, Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro, todas no extremo sul do estado. As investigações apontam que, com a ajuda de familiares, os prefeitos José Robério Batista…