Paulo Colombiano e Catarina Galindo: TJ anula decisão e processo retorna à 1ª instância

Em sessão realizada nesta quarta-feira (6), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anulou a decisão de primeira instância do caso envolvendo as mortes de Paulo Colombiano e Catarina Galindo. O relator do processo, desembargador Pedro Guerra, argumentou que o juiz de primeiro grau cometeu “excesso de linguagem”, “incompatível com o Juízo de mera deliberação”.…

MP tenta evitar mudança de abrigo de idosos e cobra ʹtransparênciaʹ da prefeitura

Uma audiência pública marcada para esta quarta-feira (6), promovida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), questiona o processo de transferência de idosos do abrigo Dom Pedro II, único espaço público do tipo na capital baiana. De acordo com o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Defesa dos Direitos dos Idosos e das Pessoas com…

AGU defende portaria do trabalho escravo no STF e diz que texto confere ‘segurança jurídica’

Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a portaria do trabalho escravo editada pelo governo Michel Temer, sob a alegação de que o texto – que acabou suspenso por decisão da ministra Rosa Weber – conferiu “maior clareza, objetividade e segurança jurídica”. Em outubro, Rosa Weber atendeu a um pedido do…