Grupo de Direito Internacional Ambiental da Ufba é Bicampeão de competição promovida pela Stetson Uni

O grupo de Direito Internacional Ambiental, que integra o Núcleo de Competições Internacionais – NCI – da Universidade Federal da Bahia (UFBa) ganhou novamente a International Environmental Moot Court Competition promovida pela Stetson Uni. A informação foi divulgada na página do grupo no Facebook neste domingo (10). O grupo sagrou-se Bicampeão Nacional da competição além de receber os…

MP, MPT, Estado e Município firmam acordo para garantir direitos de crianças no Carnaval

Para assegurar o direito de crianças e adolescentes durante o Carnaval, três termos de Cooperação Institucional foram assinados entre o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o Ministério Público do Trabalho (MPT), Estado e Município de Salvador. O acordo foi assinado na quinta-feira (7). De acordo com a promotora de Justiça Márcia Rabelo, esses termos “vão…

Justiça determina execução de multa contra Paes e ex-secretário de Transportes

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema/MPRJ), obteve na Justiça, no último dia 5, a execução de multa contra o ex-prefeito carioca Eduardo Paes e o ex-secretário municipal de Transportes do Rio Rafael Picciani. A informação foi divulgada neste domingo (10) pelo…

Promotores pedem que juíza retire expressões ‘ofensivas’ de ata de julgamento de Kátia Vargas

O promotor Luciano Assis encaminhou à juíza Gelzi Souza, da 1ª Vara do Júri de Salvador, uma petição pedindo que sejam excluídas da ata do julgamento da médica oftalmologista Kátia Vargas as expressões “deselegante e desrespeitosa”, atribuídas à conduta dele e do promotor Davi Gallo. Após a absolvição Kátia por júri popular, os promotores deixaram…

Semana de conciliação de débitos com ICMS inicia nesta segunda (11) com descontos de até 70%

O Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios do Tribunal de Justiça da Bahia entregou alvarás de pagamento de R$ 3,8 milhões a 34 credores que optaram pelo acordo de adesão com o Estado, na manhã desta quinta-feira (7). A entrega desses alvarás integra o sexto lote de precatórios, de um total de 10 lotes programados…