Técnica de enfermagem que ofendeu superior hierárquica tem justa causa confirmada

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) validou, por maioria, a despedida por justa causa de uma técnica de enfermagem da Associação Obras Sociais Irmã Dulce, em Salvador. A trabalhadora teria ofendido sua superior hierárquica ao afirmar, na presença de várias pessoas, que quem fez a sua escala de trabalho estava…

Coordenação dos Juizados Especiais visita unidades de cinco comarcas do interior

Unidades do Sistema dos Juizados Especiais nas comarcas de Itabuna, Ilhéus, Eunápolis, Porto Seguro e Gandu receberem visita do Juiz Paulo Chenaud, Coordenador dos Juizados Especiais (Coje), na semana de 4 a 8 de junho. Nas unidades, o Magistrado se reuniu com Juízes Titulares do Sistema. Em Gandu, o encontro foi com o Secretário designado…

Justiça suspende interdição parcial do Conjunto Penal de Barreiras

O Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu a liminar que tinha interditado parcialmente o Conjunto Penal de Barreiras, no oeste do estado. A sentença foi divulgada nesta terça (12), no Diário da Justiça Eletrônico. O complexo estava parcialmente interditado desde o dia 5 de junho, após a Justiça acatar o pedido feito pelo Ministério Público Estadual…

MP instaura inquérito para apurar ação de segurança contra criança em shopping

O Ministério Público estadual instaurou nesta terça, 12, um inquérito civil para apurar a responsabilidade do Shopping da Bahia em possível prática de racismo institucional ocorrida na segunda, dia 11, em fato que envolveu um segurança do estabelecimento e uma criança negra na praça de alimentação do centro comercial. O acontecimento também será apurado pelo MP na área de proteção…

Segunda Turma do STF marca julgamento de Gleisi Hoffmann para a próxima terça

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (19) o julgamento da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), do ex-ministro Paulo Bernardo e do empresário Ernesto Kugler Rodrigues, ligado ao casal. Na semana passada, o ministro Celso de Mello, revisor da Lava Jato no STF, liberou o caso para julgamento. Nesta terça (12), o ministro Ricardo Lewandowski,…