Após aprovação da PEC 148, Marcelino Galo se envolve em confusão com servidor

O deputado estadual Marcelino Galo (PT) foi acusado de agredir verbalmente um servidor do Judiciário baiano, após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015 (clique aqui e leia), ocorrida nessa quinta-feira (17), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). De acordo com nota divulgada no site do Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares…

Justiça bloqueia R$ 15 milhões do Agitação Cultural e suspende processo seletivo

Após mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão da Bahia (Sated), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) determinou o bloqueio de R$ 15 milhões do Agitação Cultural, destinado à execução das propostas selecionadas no edital da Secretaria de Cultura da Bahia. A decisão se deu…

Súmula do TRT-BA: novo verbete trata da revista de pertences do empregado

A súmula de jurisprudência predominante do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) conta com novo verbete, aprovado pelo Pleno da Corte a partir de incidente de uniformização. A matéria trata de revista de pertences do empregado. Veja a seguir:   ‘REVISTA PESSOAL. PERTENCES DO EMPREGADO. I – É ilícito ao empregador realizar revista…

TJ-BA volta a derrubar obrigatoriedade de apresentação de Salvador Card para idosos

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, restabeleceu a decisão judicial de primeiro grau para que pessoas com mais de 65 anos não precisem mais apresentar o Cartão do Idoso para ter acesso gratuito em ônibus municipais de Salvador (Clique aqui e saiba mais). A decisão judicial, assinada pelo juiz…

Novos Juizados Adjuntos Cíveis e Criminais são criados em 14 comarcas do interior do Estado

Em decretos judiciais publicados no Diário da Justiça Eletrônico dessa última quinta-feira (17), a Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia instituiu Juizados Especiais Adjuntos Cíveis e Criminais em mais 14 comarcas do interior do Estado. As novas unidades serão instaladas nas comarcas de Andaraí, Barra, Conceição do Almeida, Conceição da Feira, Cotegipe, Curaçá, Gentio…

Sociedade individual de advogados vai à sanção presidencial

Brasília – O Senado Federal aprovou nessa quinta-feira (17) o projeto de lei que cria a chamada “sociedade individual”, permitindo a formalização de milhares de advogados brasileiros, gerando renda e desenvolvimento. O texto havia sido aprovado pela Câmara no começo do mês e agora segue para sanção presidencial. De autoria do deputado Aelton Freitas (PR-MG),…

DPU-BA aciona INSS por demora em marcar perícias médicas para auxílio-doença

A Defensoria Pública da União na Bahia (DPU-BA) ajuizou uma ação civil pública contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por lentidão para realizar perícias médicas. A ação foi ajuizada nesta quarta-feira (16) para pedir que a Justiça obrigue o órgão a implantar automaticamente os benefícios por incapacidade – auxílio-doença e aposentadoria por invalidez…

Conselho Superior do MP-BA homologa concurso para promotores de Justiça

O Conselho Superior do Ministério Público da Bahia (CSMP) homologou o concurso para membros do MP na terça-feira (15). De acordo com a procuradora de Justiça Sara Mandra, inicialmente, serão convocados os 30 primeiros aprovados. A Corregedoria do MP encaminhou ao procurador-geral de Justiça, Márcio Fahel, uma relação de promotorias de justiça a serem ofertadas…