Brenno Cavalcanti & Breno Novelli – Implementação de programa de Compliance e seus impactos na área trabalhista

* Brenno Cavalcanti – Advogado Criminalista, Sócio do Martins & Cavalcanti Advocacia e Consultoria. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Pós-Graduado em Ciências Criminais pelo JusPodivm. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia.                                    * Breno Novelli – Advogado Sócio do Amaral & Santos Advogados Associados, Coordenador do Núcleo Trabalhista e Contencioso…

Brenno Cavalcanti – Racismo vs Injúria Racial: Distinções Necessárias Para o “Caso Aranha”

Racismo vs INJÚRIA Racial: Distinções Necessárias Para o “Caso Aranha”       Coautoria: Ilana Martins[1] Com os novos acontecimentos – denunciando e trazendo à tona velhos e repugnantes hábitos – que estamparam as primeiras páginas dos noticiários dos últimos dias do nosso país (ofensas ao goleiro Aranha, dos Santos Futebol Clube, bem como o episódio de foto…

Brenno Cavalcanti – Entre a Cruz e a Espada: A disposição da Medida Provisória nº 685/15 e a sua face oculta

Coautoria: Ilana Martins[1] A relação de gato e rato entre o governo e o contribuinte é velha conhecida de todos: enquanto a política versa no sentido de arrocho da carga tributária, a fim de garantir a arrecadação e o abastecimento dos cofres públicos e as contas no azul; o particular tenta – de igual forma…