OAB repudia decisão que suspende peça com Jesus travesti em Salvador

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou nesta segunda-feira (30) uma nota de repúdio se posicionando contra a decisão do juiz Paulo Henrique Albiani Alves, da 12ª Vara Cível e Comercial de Salvador, que suspendeu a apresentação da peça teatral “O Evangelho segundo Jesus, Rainha do Céu”, que estava marcada para acontecer na última sexta-feira…

PGR emite parecer favorável a OAB contra aumento de taxas judiciárias do TJBA

A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer procedente à Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.720/BA, movida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil a pedido da OAB-BA, contra o aumento das taxas judiciárias cobradas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Na prática, isso significa um passo considerável rumo à democratização de acesso à Justiça…

Três ex-integrantes da New Hit que estavam foragidos se entregam

Os ex-integrantes da banda New Hit, Eduardo Martins Daltro de Castro Sobrinho, conhecido como Dudu Martins, vocalista da banda, Edson Bonfim Berhends dos Santos e Guilherme Augusto Campos Silva, que estavam foragidos, se entregaram na noite de domingo, na sede do Departamento de Polícia Interestadual (Polinter), nos Barris. De acordo com informações da Policia Civil,…

A pedido do STJD, CBF exigirá cadastro biométrico para torcedores organizados

Para coibir os casos de violência entre torcidas no futebol, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD)  e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) incluirão no próximo ano, no Regulamento Geral de Competições, um novo artigo que exigirá que grupos organizados fiquem num local marcado no estádio e que esse lugar tenha um controle biométrico…

Senado tentará votar nesta semana regulamentação de Uber e Cabify

O Senado tentará votar nesta semana o projeto que regulamenta os aplicativos de transporte individual pago, como Uber e Cabify. A análise da proposta está marcada para esta terça-feira (31). Na semana passada, os senadores aprovaram a urgência para o projeto poder ser analisado com prioridade. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, em abril, e…