Senado deve votar nesta semana PEC que torna estupro imprescritível

A pauta do Senado nesta semana será marcada por duas votações: a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna o estupro um crime imprescritível. Segundo informações da Agência Brasil, o primeiro, que resulta no barateamento do combustível de aviação,…

PF revela mensagens de Cunha sobre entrega de propina: “Aqui se atrasa, mas não falha”

Um relatório da Polícia Federal produzido a partir de mensagens capturadas do telefone do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso no âmbito da Lava-Jato, revela os bastidores do esquema de propina desvendado pelos investigadores. O agora ex-parlamentar foi considerado pela Lava Jato um dos principais influenciadores na nomeação para cargos públicos, distribuição de propina para o…

Seminário no MP discute enfrentamento ao tráfico de pessoas na Bahia

Formas de compreensão e de práticas para o enfrentamento ao tráfico de pessoas foram discutidas em seminário realizado na manhã de hoje, dia 28, na sede do Ministério Público estadual em Nazaré. Na ocasião, foi lançada oficialmente na Bahia a campanha internacional ‘Coração Azul’, da Organização das Nações Unidas (ONU), que no estado acontece durante…

Críticas a acordo com JBS fazem MPF a elevar ‘preço’ de delações de Cunha e Funaro

Cientes da crescente cobrança da sociedade por punição aos delatores, e não só aos delatados, procuradores responsáveis pela Lava-Jato decidiram aumentar o “preço” das colaborações do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do doleiro Lúcio Funaro, que disputam quem fechará primeiro um acordo de delação premiada. Os dois terão que entregar revelações realmente significativas…

Nova decisão judicial mantém suspensão do edital de licitação do VLT

Um dia após a Justiça derrubar a liminar que suspendia o edital de licitação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), uma decisão interlocutória determinou a suspensão do procedimento licitatório mais uma vez. Para a o juiz de Direito Ruy Eduardo Almeida Britto, responsável pela decisão, houve violação aos princípios da Administração Pública, em especial o…