Para juiz, revista vexatória torna nula apreensão de celular com visitante de presídio

O magistrado Icaro Almeida Matos, da 1ª Vara Criminal Especializada de Salvador (BA), absolveu nesta quinta-feira (27) uma mulher acusada de tentar ingressar no Complexo Penitenciário da Mata Escura com um aparelho telefônico inserido na vagina. O objeto foi encontrado após os agentes realizarem a revista, prática condenada por diversos organismos de direitos humanos que denunciam a tortura em submeter…

Procuradoria Geral do Estado derruba liminar que suspendia edital de licitação do VLT

A desembargadora Maria da Graça Osorio Pimentel Leal atendeu a um pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e derrubou nesta quinta-feira (27) a liminar que suspendia o edital de licitação para a implementação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Salvador. Com o parecer favorável, o Estado pode seguir com o processo licitatório. O prazo…

Mota, Ribeiro, Barbosa Advogados Associados – Estágio – Salvador

O escritório Mota, Ribeiro, Barbosa Advogados Associados está ofertando 01 vaga para estágio na área de direito cível e direito minerário.

Formação:
Cursando a partir do 6º Semestre do Ensino Superior em Direito.

Turno:
Vespertino

Remuneração:
R$ 600,00

Necessário possuir habilitação categoria B

Encaminhar currículo para: contato@motaribeirobarbosa.com.br – até o dia 05/08.

Site do escritório: www.motaribeirobarbosa.com.br

22 medidas provisórias esperam análise da Câmara e Senado na volta do recesso parlamentar

22 medidas provisórias aguardam análise na Câmara dos Deputados e no Senado na volta do recesso parlamentar no dia 1º de agosto. Das quatro mais recentes publicadas no Diário Oficial da União quarta (26) e quinta-feira (27), três delas mudam regras de 23 pontos no Código de Mineração e fazem parte do Programa de Revitalização…

Defensoria Pública realizou atendimento itinerante em bairros de Simões Filho

A comunidade do bairro Governador César Borges, no município de Simões Filho, teve acesso aos serviços da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, em evento promovido na localidade. Além da assistência jurídica prestada pela Instituição, a atividade ofereceu serviços na área de saúde, beleza, utilidade pública, entre outros. “Esta é uma representação clara…

Nizan Guanaes perde disputa e deve pagar indenização de R$ 40 mil a Bell Marques

Processado por Bell Marques, o publicitário Nizan Guanaes perdeu mais uma disputa judicial travada com o cantor. O artista acionou a Justiça após uma postagem feita pelo publicitário no Twitter em janeiro de 2010, quando Nizan associou o cantor ao período de decadência vivido pela capital baiana. “Salvador está como Bell: careca e fingindo que…