MP-BA investiga origem de R$ 40 mi utilizados para construção de terminal de passageiros

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) está investigando qual é a origem do recurso utilizado para construir terminal de passageiros de Salvador, no Comércio. De acordo com o MP-BA, uma investigação já havia sido aberta em 2014 sobre a construção do terminal. Agora, o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da…

Bonelli Recursos Humanos – Auxiliar Jurídico – Salvador

A Bonelli Recursos Humanos está selecionando advogados, sem área específica, para participar de seleção de 01 vaga de auxiliar jurídico para atuação em empresa de Construção Civil. Formação: Ensino Superior Completo em Direito Requisitos: Necessário experiência na área jurídica. Desejável conhecimento em elaboração de Contratos na área de Construção Civil. Principais Atribuições: Acompanhar pauta de…

Tribunal de Justiça da Bahia padroniza os projetos de apadrinhamento de crianças e adolescentes no estado

Os projetos de apadrinhamento de crianças e adolescentes acolhidas já existentes nas comarcas do Estado da Bahia têm seis meses para ser se adequar ao Ato Conjunto nº 15, assinado pela Presidência do Tribunal do Tribunal, a Corregedoria Geral da Justiça da Bahia e a Corregedoria das Comarcas do Interior. O documento, assinado pela presidente…

Facebook não tem dever de controlar previamente as postagens, diz STJ

O Facebook não pode ser obrigado a monitorar previamente o conteúdo postado pelos usuários. Assim entendeu a 3ª turma do STJ ao julgar recurso de relatoria da ministra Nancy Andrighi e excluir multa diária imposta em instância ordinária com tal objetivo. O colegiado entendeu que o Facebook não responde objetivamente pela inserção de informações ilegais feita por…