Rosa Weber seleciona 40 entidades para debater aborto em audiência pública no STF

Mais de 40 entidades participarão da audiência pública sobre a descriminalização do aborto, convocada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ministra é relatora de uma ação, ajuizada pelo PSol, para descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação. A audiência pública será realizada nos dias 3 e 6 de agosto,…

MP instaura inquérito para investigar “cartel dos combustíveis”

O Ministério Público do Estado (MP) instaurou formalmente o inquérito que investiga indícios de formação de cartel por donos de postos e distribuidoras de combustíveis na Bahia. Alvos do cerco, os sindicatos que representam as duas categorias, Sindicombustíveis e Sindicom, são suspeitos de manipular e combinar preços dos produtos comercializados em Salvador. Publicado ontem no…

Desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel comemora análise de mais de 6.000 recursos especiais e extraordinários

Após celebrar seu aniversário, a 2ª Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Maria da Graça Osório Pimentel Leal comemora a análise de mais de 6.000 recursos especiais e extraordinários na Seção de Recursos e a baixa de mais de 12 mil queixas na Ouvidoria Judicial, em apenas quatro meses de gestão. A Seção de Magistrados…

STJ autoriza recolhimento da carteira de motorista para inadimplentes

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou nesta terça-feira (5) o recolhimento da carteira de motorista (CNH) para pressionar réus inadimplentes a regularizar os débitos. Na mesma decisão, porém, os ministros da Turma rejeitaram autorizar a apreensão do passaporte por considerarem que a medida seria desproporcional e viola o direito de ir…