Luislinda devolve verba extra de viagens e Comissão de Ética arquiva investigação

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu arquivar as investigações contra a ministra de Direitos Humanos, Luislinda Valois, após a ministra devolver aos cofres públicos pouco mais de R$ 13,4 mil recebidos indevidamente em pagamentos de diárias. Segundo o presidente da Comissão, Mauro Menezes, a tucana foi pessoalmente à Comissão entregar os…

Presidente do TJBA receba Comenda Dois de Julho na Assembleia Legislativa da Bahia

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, foi agraciada, na manhã desta segunda-feira (11) com a Comenda Dois de Julho, a mais importante homenagem concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia. A honraria, proposta pelo deputado Nelson Leal, foi instituída para homenagear pessoas que contribuem ou tenham contribuído para…

Segunda fase da Operação Última Estação é deflagrada; mandados são cumpridos na Bahia

A segunda fase da Operação Última Estação foi deflagrada na manhã desta terça-feira (12). A ação pretende coibir crimes de tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e outros decorrentes da atuação de integrantes de facções criminosas na Bahia. Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de prisão preventiva, seis de condução coercitiva e 19 de busca e…

Grupo de Direito Internacional Ambiental da Ufba é Bicampeão de competição promovida pela Stetson Uni

O grupo de Direito Internacional Ambiental, que integra o Núcleo de Competições Internacionais – NCI – da Universidade Federal da Bahia (UFBa) ganhou novamente a International Environmental Moot Court Competition promovida pela Stetson Uni. A informação foi divulgada na página do grupo no Facebook neste domingo (10). O grupo sagrou-se Bicampeão Nacional da competição além de receber os…

MP, MPT, Estado e Município firmam acordo para garantir direitos de crianças no Carnaval

Para assegurar o direito de crianças e adolescentes durante o Carnaval, três termos de Cooperação Institucional foram assinados entre o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o Ministério Público do Trabalho (MPT), Estado e Município de Salvador. O acordo foi assinado na quinta-feira (7). De acordo com a promotora de Justiça Márcia Rabelo, esses termos “vão…