Lei municipal obriga academias a pedirem atestado médico dos alunos

A prefeitura de Salvador sancionou uma lei obrigando as academias a anexar atestado médico comprovando a condição cardiológica e ortopédica dos alunos na matrícula. A efetivação da matrícula estaria condicionada à apresentação do atestado médico. Caso os estabelecimentos não cumpram a lei, serão multados em R$ 2 mil reais, além de terem o alvará de…

Governo inaugura conjunto penal e requalificação de presídio em Salvador

O governo do estado inaugurou nesta terça-feira (13) o Conjunto Penal Masculino de Salvador, no Complexo da Mata Escura. A solenidade também marcou a entrega da requalificação do Anexo do Presídio Salvador. A inauguração foi feita por meio da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). O Complexo tem capacidade para 683 presos e foram…

Presidente do CNJ cobra controle de precatórios na Justiça Federal

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, cobrou controle dos precatórios dos presidentes dos Tribunais Regionais Federais (TRFs). O CNJ vai auxiliar no controle da expedição de precatórios nos cinco tribunais. O trabalho começará com reuniões entre técnicos do Conselho com os setores técnicos dos tribunais. Nos TRFs, há muitos precatórios…

MPF faz audiência pública para discutir usina em Maragogipe

O Ministério Público Federal da Bahia (MPF-BA) realizou no dia 8 de junho, uma audiência pública no Mercado Municipal Alexandre Alves Peixoto, em Maragogipe, na intenção de debater os impactos socioambientais da operação da Usina Hidroelétrica de Pedra do Cavalo. Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela reserva, o empreendimento está…