Defensoria consegue com TJ que cartório funcione a noite para emissão da certidão de óbito das vítimas

Consternada e solidária à dor dos familiares das vítimas fatais e os sobreviventes do acidente ocorrido na manhã desta quinta-feira, 24/08, com a embarcação Cavalo Marinho I, que faz a travessia Mar Grande/ Salvador, a Defensoria Pública do Estado da Bahia -DPE/BA organizou uma força-tarefa para oferecer a assistência necessária a estas pessoas. Equipes de…

TRE-BA participa da X Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral

O recém-empossado juiz eleitoral e ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), Rui Carlos Barata Lima Filho, participa nesta quinta (24) e sexta (25) da X Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE). O encontro tem como objetivo fomentar a atuação das Ouvidorias Eleitorais com transparência, visão sistêmica, ética, responsabilidade corporativa, fidelização, respeito e…

Fundac inaugura novo espaço de Internação Provisória em Salvador

O Governo do Estado, por meio da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), autarquia da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS,), inaugura nesta quinta-feira (24), às 14h30, o novo espaço de Internação Provisória da sua Comunidade de Atendimento Socioeducativo (Case Salvador), localizada no bairro de Tancredo Neves. Os recursos para revitalização…

Escritório de advocacia – Estágio – Salvador

Escritório de advocacia com atuação em Salvador está selecionando estagiário para atuação nas áreas de direito eleitoral, direito administrativo e direito do trabalho. Formação: Cursando a partir do 7º Semestre do Ensino Superior em Direito. Atribuições: Elaboração de peças processuais, relatórios, acompanhamento de audiências e diligências em processos no âmbito do TRE, TRT e TJ.…