TJBA conclui etapa do ciclo de instalação dos Cartórios Integrados de Relações de Consumo em Salvador

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, realizou na noite de terça-feira (22) a instalação do 5ª Cartório Integrado das Varas de Relação de Consumo de Salvador. A abertura da unidade, que reúne as atividades das 4ª, 17ª, 18ª e 20ª Varas de Consumo da capital, no quinto…

DPE de Ilhéus fará mutirão de atendimento para retificação de registro de pessoas trans

A 3ª Regional da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, em Ilhéus, realizará no dia 28 de agosto, às 14h, uma roda de conversa sobre os direitos do grupo LGBT, e orientação quanto ao procedimento de Retificação de Registro Civil, para alteração de nome e gênero de pessoas trans. A subcoordenadora da Especializada…

Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados – Estágio – Salvador

O escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados está ofertando 01 vaga para estágio na área de direito público, com ênfase em servidores públicos. Formação: Cursando o Ensino Superior em Direito. Atividades: Realizar redação de peças, consultas de processos, com auxílio de advogados. Bolsa Auxílio: R$ 800,00 + vale transporte. Interessados deverão cadastrar o currículo no site do escritório…

Raquel Dodge anuncia 12 nomes e troca postos-chave da Lava-Jato

Anunciada nesta terça-feira, a 27 dias da posse, a composição da equipe da nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, revela trocas estratégicas em postos-chave relacionados aos trabalhos da Operação Lava-Jato. Raquel fez basicamente três movimentos, que demonstram a intenção da nova procuradora-geral em marcar diferença em relação a Rodrigo Janot e seu entorno: 1) Será…

Mesa-redonda sobre assédio é realizada na Faculdade de Direito da UFBA

Alunas, professoras e funcionárias da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (FDUFBa) participaram nesta terça-feira (22) de uma mesa-redonda com tema “Assédio sexual, assédio moral e discriminações no ambiente universitário”. O evento contou com participação da promotora de Justiça Márcia Teixeira e o psicólogo Rafael Cerqueira, assistente técnico do Grupo de Atuação em…

Pesquisa de opinião com advogados do juizado termina nesta sexta (25)

Termina nessa sexta-feira (25) o prazo para responder à pesquisa de opinião direcionada aos advogados militantes do juizado. A pesquisa, realizada pela OAB-Bahia através da Comissão de Juizados, tem como objetivo mapear as principais necessidades de melhorias no âmbito dos Juizados Especiais, mormente ao Fórum Regional do Imbuí. Segundo a presidente da Comissão, Vanessa Lopes, o…