Fundador do WhatsApp diz no STF que não é possível interceptar conversas

O fundador do WhatsApp, Brian Acton, afirmou nesta sexta-feira, em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), que o sistema de segurança do aplicativo não permite interceptar a troca de mensagens realizadas por meio da ferramenta. Por isso, disse ele, não é possível cumprir ordens judiciais para fornecer conversas trocadas em seu serviço O STF…

Fechamento das comarcas no interior da Bahia é tema de sessão na ALBA

Buscar uma solução conjunta em relação ao fechamento das comarcas do interior da Bahia. Esse foi o objetivo da sessão especial realizada nesta quinta-feira, 1, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA. A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), gestores municipais, entre outras autoridades também compareceram.…

MP da Bahia sedia reunião do Conselho Nacional de Ouvidores

Promover a troca de experiências e o intercâmbio de informações sobre os métodos de registros, trâmites e levantamentos estatísticos das manifestações recebidas pelas ouvidorias dos Ministérios Públicos do Brasil é um dos objetivos da XXXIII Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidores do MP, que teve início no MP da Bahia na manhã desta quinta-feira,…

Cármen Lúcia será empossada como juíza substituta do TRE-BA

A desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro será empossada como juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta sexta-feira (2), na Sala de Sessões. A magistrada, eleita pela classe dos desembargadores, já atuou como juíza eleitoral em Salvador e nos municípios de Itiruçu, Mutuípe, Caravelas, Santo Amaro e Bom Jesus da Lapa. A desembargadora…