Adolescente tem garantido na Justiça direito de receber tratamento para esquizofrenia

O Juízo da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido formulado no Processo n°0600078-96.2017.8.01.0081, ratificando a antecipação de tutela concedida anteriormente, condenando o Estado do Acre a fornecer a um adolescente o medicamento Aristab 15 mg, necessário para o tratamento de esquizofrenia. A sentença, publicada no Diário…

Seminário debate desafios para Organizações da Sociedade Civil

Com o objetivo de debater os desafios e perspectivas para as organizações da sociedade civil em face da Lei n° 13.019/2014, que define o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil, o Ministério Público estadual promoverá na próxima sexta-feira, dia 25, um seminário no auditório da sede localizada…

Caymmi, Dourado, Marques, Moreira, e Costa Advogados Associados – Estágio – Salvador

O escritório Caymmi, Dourado, Marques, Moreira, e Costa Advogados Associados está ofertando 01 vaga para estágio na área de direito do trabalho. Formação: Cursando Ensino Superior em Direito. Carga Horária: 4h (14h às 18h) Enviar currículo para: larissa@cdmmc.com.br – até amanhã, terça, dia 22/08. Colocar no assunto: currículo – nome – semestre – indicação de qual direito do…

TJ-BA faz mutirão de audiências de processos de violência contra mulher

Com o intuito de combater a violência contra a mulher, o Tribunal de Justiça da Bahia promove até sexta-feira (25) a 8ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. O objetivo é priorizar audiências e julgamentos de processos relativos à violência doméstica contra a mulher. Além das audiências, haverá uma programação especial para debater o assunto.…