Desagravos a advogados com prerrogativas violadas serão realizadas em menor prazo

Os desagravos a advogadas e advogadas ocorrerão em um menor prazo, e deverão acontecer, prioritariamente, no local onde a prerrogativa do profissional foi violada. A informação foi dada pelo presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB da Bahia, Adriano Batista, no Colégio de Presidentes de Comissões de Prerrogativas da entidade. Segundo Batista, por conta de…

Após operação da PF, Ministério do Trabalho suspende concessão de registros sindicais

O Ministério do Trabalho suspendeu hoje (1º), por 30 dias, todas as “análises, publicações de pedidos, publicações de deferimento e cancelamentos” de registros sindicais na pasta. A Polícia Federal deflagrou na quarta-feira (30) uma operação para desarticular uma suposta organização criminosa integrada por políticos e servidores que teria cometido fraudes na concessão de registros de…

MP investiga suposto esquema de venda de dados pessoais de brasileiros

Uma investigação do Ministério Público do Distrito Federal apura um possível esquema de venda de dados pessoais pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para outros órgãos da administração pública. De acordo com informações do G1, o inquérito aponta que endereço, sexo e data de nascimento de inscritos no Cadastro de Pessoa Física (CPF)…

CJF lança pesquisa sobre funcionamento do PJe e do E-proc

A expressão “Pesadelo Judicial Eletrônico” faz parte do cotidiano da advocacia em função dos mais variados problemas enfrentados pelos profissionais para lidar com os sistemas judiciais eletrônicos. Agora, uma pesquisa de grande abrangência promete ouvir os mais variados setores para mudar esse tipo de má experiência com essas ferramentas. A advocacia tem a oportunidade, desde…

DPE lança guia de orientação a pessoas trans que adequaram nome e gênero

Para orientar as pessoas trans que adequaram seus respectivos nomes e gêneros, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA lançou, nesta quarta, 30, no Teatro Gregório de Matos, um guia com instruções e procedimentos a serem adotados para alteração de documentos pessoais, os locais onde são feitas as alterações, os órgãos e instituições…

DPE realiza encontro com rede socioassistencial dos municípios compostos pela comarca de Valença

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou de uma reunião com a rede de atendimento socioassistencial dos municípios que compõe a comarca, tendo como objetivo apresentar a missão e o campo de atuação da Defensoria, além de aproximar e consolidar o vínculo entre as instituições que constitui a rede. Em pauta, foram…