Governador do Amapá é absolvido pelo STJ após ser acusado de associação criminosa

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça julgou que não ficou delimitada a ação do governador do Amapá, Antônio Waldes Góes, nos crimes de que foi acusado. O Ministério Público apontou o chefe do executivo como participante de um grupo criado para fraudar licitação no estado em 2009, praticando associação criminosa, peculato, frustração do…

Conselheiro critica morosidade da OAB-BA: ‘Como vou reclamar da Justiça comum?’

Quinze meses. Esse foi o tempo que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) levou para colocar em pauta um requerimento sobre a legalidade da cobrança de taxa para movimentos sociais realizarem passeatas na cidade. A indignação com a morosidade interna da Ordem foi exposta pelo conselheiro Eduardo Rodrigues, presidente da Comissão…

Ministra Cármen Lúcia realiza inspeção surpresa no Complexo Penitenciário da Mata Escura

Logo após abrir as atividades da XI Jornada Maria da Penha, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, acompanhada da presidente do TJBA, Maria do Socorro Barreto Santiago, realizou uma visita surpresa no Complexo Penitenciário da Mata Escura, no final da manhã de sexta-feira (18). A inspeção teve início no Conjunto Penal…

Ministra Carmén Lúcia defende Judiciário como agente da justiça pela paz em casa

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Carmén Lúcia, participou na manhã desta sexta-feira (18) da cerimônia de abertura da XI Jornada Maria da Penha. A solenidade foi presidida pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, e contou com a…