TJ-BA prorroga por mais 60 dias transferência de processos de comarcas desativadas

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro, pediu, durante a sessão plenária ocorrida nesta quarta-feira (26) a prorrogação do prazo para transferir todos os processos das comarcas desativadas para as chamadas comarcas mães. Inicialmente, seriam 60 dias para promover a transferência dos processos. Durante a sessão, Maria do Socorro…

OAB Bahia participa de seminário da PMBA sobre direitos humanos

A OAB da Bahia, por meio do presidente da Comissão de Direitos Humanos, Eduardo Rodrigues, participou, na manhã desta quarta-feira (26), do seminário “Direitos humanos aplicados à atividade policial militar”. Realizado no auditório do Centro de Operações Integradas da PMBA (COI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o evento contou com a presença de alunos e…

TJ diz que reajuste das taxas judiciárias segue ‘tendência nacional’

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) afirmou, por meio de nota, que o reajuste das taxas judiciárias do Estado segue uma “tendência nacional, possibilitando que litigantes com causas de menores valores sejam menos onerados, corrigindo o efeito regressivo da incidência das taxas sobre as ações”. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil…

DPU pede rapidez do Judiciário nos casos de pessoas em situação de rua

A defensora pública-chefe da Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador, Charlene Borges, e a defensora federal Rosiris Costa reuniram-se na última sexta-feira (21) com a diretora do foro da Seção Judiciária Federal da Bahia, juíza Cláudia Scarpa, para tratar de medidas de apoio à população em situação de rua. Membros do Grupo de Trabalho…

CNJ analisa soltura de filho de desembargadora pego com 129 kg de maconha no MS

O ministro João Otávio de Noronha, corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou nesta terça-feira (25) que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) informe sobre dois habeas corpus concedidos ao empresário Breno Fernando Solon Borges, de 37 anos, filho da desembargadora Tania Garcia de Freitas Borges, presidente do Tribunal Regional…

Justiça arquiva processo contra Neymar, seu pai e dirigentes do Barcelona

A Justiça Federal de São Paulo arquivou, nesta terça-feira, 25, o processo no qual o Ministério Público Federal acusava Neymar, seu pai, Josep Maria Bartomeu, atual presidente do Barcelona, e Sandro Rosell, seu antecessor, por sonegação fiscal e falsidade ideológica. De forma unânime, em 30 de maio, a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região,…