Acordo global firmado pelo Município de Salvador vai beneficiar 233 pessoas

Uma conciliação global no valor de total de R$ 327.626,11 entre o Município de Salvador, a Fundação Mário Leal Ferreira, vinculada à Secretaria Municipal de Urbanismo e responsável pelo planejamento urbano da capital baiana, o Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps)  e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Empresas e Órgãos Públicos…

Juiz do DF manda suspender decreto que aumentou tributos sobre combustíveis

O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou nesta terça-feira (25) a suspensão imediata do decreto publicado na semana passada pelo governo e que elevou a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol. Procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão assim…

Justiça abre ação penal contra 11 acusados de fraudes no Carf

A Justiça Federal em Brasília aceitou nesta segunda (24) denúncia apresentada pelos investigadores da Operação Zelotes contra 11 pessoas acusadas de fraudes em julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) envolvendo o Bank Boston. Com a decisão, proferida pelo juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal, passam à condição de réus servidores públicos, advogados, lobistas…

Contra pedofilia, Polícia Federal deflagra operação na Bahia e em outros 13 estados

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (25), uma operação contra a pedofilia na Bahia e em outros 13 estados do país. Intitulada “Glasnost”, a ação cumpre três mandados de prisão preventiva, 72 de busca e apreensão e dois de condução coercitiva. Os agentes estão em 51 municípios desde o início do dia.…

MP-BA vai investigar irregularidades no Salvador Card

A partir de uma representação por parte da Associação Municipal e Metropolitana dos Usuários de Transportes, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu inquérito para apurar uma denúncia de cobrança indevida no processo de cadastramento e revalidação do SalvadorCard. Serão investigados pela 2ª Promotoria de Justiça do Consumidor o Consórcio Salvador Transcard de Bilhetagem Automática,…