Cármen Lúcia critica uniformidade de partidos políticos no país

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, criticou hoje (21) a organização dos partidos brasileiros, cuja pouca diversidade, mesmo com grande quantidade, seria um dos principais fatores da crise de representatividade política pela qual passa a democracia no país. “Quem tenha tido o cuidado de ler os programas, e eu li todos…

Após recuo, deputados não conseguem levantar assinaturas contra CPI da Lava Jato

Mesmo após um esforço concentrado, deputados não conseguiram o número necessário de assinaturas para derrubar a instalação de uma Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) com foco na Operação Lava Jato. Eles precisavam de pelo menos 96 assinaturas para apresentar um requerimento contra a criação da comissão proposta pelo PT para investigar denúncias de irregularidades relacionadas a delações premiadas…

TRE-BA inicia projeto piloto de emissão de Documento Nacional de Identificação

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Edivaldo Rotondano, apresentou o Documento Nacional de Identificação (DNI), na sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na manhã desta quarta-feira (20). O novo documento, com emissão em fase de testes no estado, reúne o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Título de…

Moro marca depoimento de Lula no processo sobre sítio de Atibaia

O juiz federal Sérgio Moro marcou para 11 de setembro o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal que trata das reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), frequentado pela família de Lula. O ex-presidente, que está preso na Superintendência da Policia Federal em Curitiba, e ex-executivos das empreiteiras Odebrecht e…

STJ decide restringir foro privilegiado de governadores

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu restringir sua competência para julgar casos relativos a governadores, desembargadores e outras autoridades, conforme previsto na Constituição. Com a decisão do tribunal, governadores e membros de tribunais de contas dos estados vão continuar respondendo a processos no STJ somente se o crimes que lhe são…

Justiça determina que Ufba publique edital para conclusão das obras do Hospital das Clínicas

A Justiça baiana determinou que a Universidade Federal da Bahia (Ufba) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) publiquem, em noventa dias, edital de licitação para concluir a reforma do Hospital Universitário Professor Edgar Santos (Hupes). A obra foi paralisada em 2013, com a extinção do contrato com empresas de engenharia. Após a Defensoria…