MPT vai investigar denúncia de assédio sexual de dirigente do PV em Salvador

As informações veiculadas na imprensa de que uma funcionária do Diretório Municipal do Partido Verde em Salvador teria sofrido assédio sexual por parte de um dirigente da sigla levou o Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia a abrir inquérito para investigar o caso. Segundo reportagens publicadas em veículos de comunicação, a vítima, não identificada…

TCM envia a MP-BA representação contra ex-prefeita por improbidade

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MP-BA) contra a ex-prefeita de Amargosa, Karina Borges Silva (PSB), atual coordenadora da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), e alvo de polêmica interna no governo. A medida pretende apurar a provável prática de ato de improbidade administrativa…

Sessão plenária do TJBA promove 64 juízes para a entrância intermediária

Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia, reunidos em sessão plenária na manhã desta quarta-feira (19) aprovaram os pedidos de promoção de 64 juízes de Direito de entrância inicial para entrância intermediária, pelos critérios de merecimento e de antiguidade. A leitura dos nomes dos magistrados foi feita pela presidente Maria do Socorro Barreto Santiago…

Promotor critica Lei da Meia Entrada mas diz que teatros e cinemas precisam cumprir

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) investiga o cumprimento da Lei 12.933/13, que regulamenta o direito a meia-entrada em estabelecimentos culturais. A investigação foi iniciada em dezembro de 2016, a partir de denúncias da União dos Estudantes do Brasil (UEB). O MP apura se diversos estabelecimentos, como teatros e cinemas, cumprem a norma.   A…