DPE garante licença maternidade à mãe adotiva em guarda provisória em Teixeira de Freitas

Servidora pública de Teixeira de Freitas, Maria Lima conseguiu na Justiça guarda provisória do filho de oito meses que já estava em vias para adotar legalmente. No entanto, teve seu pedido de licença maternidade negado pela Secretaria de Administração do Município sob a alegação de que não se trata de guarda definitiva da criança ou…

CNJ prorroga prazo de entrega de relatório sobre rebeliões em presídios

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou por mais 30 dias o prazo de entrega do relatório dos crimes ocorridos em penitenciárias no início deste ano, desenvolvido pelo Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização (GEMF). O grupo pediu prorrogação diante da complexidade da análise dos dados, da grande quantidade de documentos e da necessidade de…

Chezzi Law Firm – Estágio – Salvador

O escritório Chezzi Law Firm está ofertando 01 vaga de estágio na área de direito imobiliário. Formação: Cursando a partir do 4º semestre do Ensino Superior em Direito. Carga Horária: 25 horas semanais – turno vespertino. Requisito: Interesse por desenvolvimento imobiliário e dinâmica urbana. Informações Extras: Chezzi Law Firm Rua Coronel Almerindo Rehem, 126, sala 707/708, Edifício…

STJ nega pedido de liberdade de guarda acusado de matar dançarino

O Superior Tribunal de Justiça negou pedido de habeas corpus ao guarda municipal Ricardo Luiz Silva da Fonseca, acusado de envolvimento na morte do ex-dançarino Marcelo Tosta dos Santos, na casa de shows Coliseu do Forró em dezembro do ano passado. Marcelo foi atingido por cinco tiros, disparados por Ricardo e pelo também guarda municipal Naílton Adorno do…