Cármen Lúcia nega pedido de Aécio para inquérito ser redistribuído para Gilmar

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido feito pela defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que queria a redistribuição de um dos inquéritos a que o tucano responde para o ministro Gilmar Mendes. O advogado do senador, Alberto Toron, havia alegado que havia conexão entre a investigação, que trata sobre supostas…

Tribunal de Justiça e Ministério Público criam Observatório da Jurisdição Constitucional da Bahia

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e a procuradora geral do Ministério Público da Bahia, Ediene Santos Lousado, assinaram nesta terça (8), no gabinete da presidência do TJBA, um acordo de cooperação para a criação e desenvolvimento do Observatório da Jurisdição Constitucional da Bahia. O instrumento visa…

Aprovada lei que permite ao usuário acumular dados de internet não utilizados

Dados da internet banda larga de celular não utilizados pelo usuário poderão ser acumulados e usados em até dois meses. A proposta (PLS 110/2017) foi aprovada nesta quarta-feira (9), na Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado em decisão terminativa. Caso não haja recurso para análise pelo plenário, o texto…