TRE-BA participa da X Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral

O recém-empossado juiz eleitoral e ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), Rui Carlos Barata Lima Filho, participa nesta quinta (24) e sexta (25) da X Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE). O encontro tem como objetivo fomentar a atuação das Ouvidorias Eleitorais com transparência, visão sistêmica, ética, responsabilidade corporativa, fidelização, respeito e…

Fundac inaugura novo espaço de Internação Provisória em Salvador

O Governo do Estado, por meio da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), autarquia da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS,), inaugura nesta quinta-feira (24), às 14h30, o novo espaço de Internação Provisória da sua Comunidade de Atendimento Socioeducativo (Case Salvador), localizada no bairro de Tancredo Neves. Os recursos para revitalização…

Escritório de advocacia – Estágio – Salvador

Escritório de advocacia com atuação em Salvador está selecionando estagiário para atuação nas áreas de direito eleitoral, direito administrativo e direito do trabalho. Formação: Cursando a partir do 7º Semestre do Ensino Superior em Direito. Atribuições: Elaboração de peças processuais, relatórios, acompanhamento de audiências e diligências em processos no âmbito do TRE, TRT e TJ.…

TJBA conclui etapa do ciclo de instalação dos Cartórios Integrados de Relações de Consumo em Salvador

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, realizou na noite de terça-feira (22) a instalação do 5ª Cartório Integrado das Varas de Relação de Consumo de Salvador. A abertura da unidade, que reúne as atividades das 4ª, 17ª, 18ª e 20ª Varas de Consumo da capital, no quinto…

DPE de Ilhéus fará mutirão de atendimento para retificação de registro de pessoas trans

A 3ª Regional da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, em Ilhéus, realizará no dia 28 de agosto, às 14h, uma roda de conversa sobre os direitos do grupo LGBT, e orientação quanto ao procedimento de Retificação de Registro Civil, para alteração de nome e gênero de pessoas trans. A subcoordenadora da Especializada…