Fachin recebe pedidos de investigação baseados nas delações da Odebrecht

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin recebeu nesta terça-feira (21) 83 pedidos de abertura de investigação contra citados nas delações de ex-diretores da empreiteira Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. Os inquéritos chegaram ao Supremo na semana passada, mas foram enviados ao gabinete do ministro somente nesta tarde, devido ao trabalho…

Trabalhadores da Justiça realizam paralisação nesta quarta-feira

Os trabalhadores da Justiça baiana suspendem suas atividades  por 24h nesta quarta-feira (22).  A mobilização capitaneada pelo Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj) dá continuidade às paralisações que veem sendo realizadas neste mês de março. A paralisação tem como objetivo reivindicar ao governador Rui Costa (PT) o…

Defensoria dialoga com gestão de Lauro de Freitas para resolução extrajudicial de demandas

Ampliar o diálogo entre a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e o Município de Lauro de Freitas foi o objetivo de reunião nessa segunda-feira, 20, entre o defensor público Gilmar Bittencourt, que atua na comarca, e o secretário de Administração Municipal, Lula Maciel. O encontro aconteceu na referida secretaria em Lauro de…

ACP visa a regularizar a concessão do seguro-defeso na Bahia

A Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia ajuizou, nesta terça-feira (21), ação civil pública contra o Instituto Nacional do Seguro Social. O objetivo é que a autarquia previdenciária se abstenha de exigir aos pescadores de camarão atualização cadastral como condição para concessão do seguro-defeso. No ano passado, centenas de benefícios foram bloqueados na Bahia…