Gestante sem condições para criar outro filho tem pedido para fazer aborto negado pelo STF

O pedido de autorização para interrupção de gravidez, feito na última semana por uma estudante de 30 anos, foi negado pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF). Rebeca Mendes Silva Leite tem dois filhos e um contrato temporário de trabalho, com salário de R$ 1.250, que será encerrado em dois meses. Ela está…

Juiz do Trabalho da Bahia afasta aplicação da Reforma Trabalhista em ações já iniciadas

A Reforma Trabalhista não pode ser aplicada em processos que já foram iniciados e com instrução, antes da sua vigência. Esse foi o entendimento do juiz Murilo Carvalho Sampaio Oliveira, da 13ª Vara do Trabalho de Salvador. Para ele, a lei tem aplicação imediata, mas não tem efeito retroativo, para garantir a estabilidade e segurança…

Supremo proíbe extração e comercialização de amianto em todo o país

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quarta-feira (29), a proibição da extração, comercialização e distribuição do amianto na variedade crisotila em todo o Brasil. A Corte estabeleceu que a decisão seja seguida por todas as instâncias da Justiça no Brasil, sem deixar ao Congresso Nacional a possibilidade de aprovar legislação para autorizar…

STJD interdita Moisés Lucarelli após invasão da torcida da Ponte em jogo contra o Vitória

O estádio Moisés Lucarelli foi interditado nesta quarta-feira (29), por determinação do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), três dias depois da torcida da Ponte Preta invadir o gramado antes do final da partida contra o Vitória, pela 37ª rodada do Campeonato Brasileiro, no último domingo (26). A decisão foi tomada pelo presidente do órgão,…

Ex-presidente do TRT-BA toma posse como conselheiro do CNJ em dezembro

O desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), tomará posse como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no próximo dia 12 de dezembro, às 12 horas.  O magistrado foi indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para ocupar a vaga da Justiça do Trabalho, destinada a magistrados de 2º Grau,…

PF aponta que Aécio usava celulares de laranjas para fazer ligações sigilosas

Um relatório elaborado pela Polícia Federal (PF) e divulgado nesta quarta-feira (29), após a análise de objetos e documentos que foram apreendidos no apartamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG), no Rio de Janeiro, em 18 de maio, apontou indícios de que o tucano usava pelo menos dois celulares com linhas telefônicas supostamente registradas em nome…

Operação Gelo desarticula esquema de comércio irregular de cerveja na Bahia e Espírito Santo

Uma operação para desarticular um esquema de sonegação fiscal a partir do comércio irregular de cervejas foi deflagrada na manhã desta quarta, dia 29, pelos Ministérios Públicos do Estado da Bahia e do Espírito Santo, por meio dos Grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO/BA e GAECO Norte/ES), durante a Operação Gelo.…