Tribunal de Justiça da Bahia padroniza os projetos de apadrinhamento de crianças e adolescentes no estado

Os projetos de apadrinhamento de crianças e adolescentes acolhidas já existentes nas comarcas do Estado da Bahia têm seis meses para ser se adequar ao Ato Conjunto nº 15, assinado pela Presidência do Tribunal do Tribunal, a Corregedoria Geral da Justiça da Bahia e a Corregedoria das Comarcas do Interior. O documento, assinado pela presidente…

Facebook não tem dever de controlar previamente as postagens, diz STJ

O Facebook não pode ser obrigado a monitorar previamente o conteúdo postado pelos usuários. Assim entendeu a 3ª turma do STJ ao julgar recurso de relatoria da ministra Nancy Andrighi e excluir multa diária imposta em instância ordinária com tal objetivo. O colegiado entendeu que o Facebook não responde objetivamente pela inserção de informações ilegais feita por…

TJBA instala Vara do Júri e Execuções Penais de Barreiras nesta quinta-feira

Alinhado com as políticas voltadas para a segurança pública, o Tribunal de Justiça da Bahia instala, nesta quinta-feira (20), a Vara do Júri e Execuções Penais de Barreiras, no Extremo Oeste baiano. A presidente do tribunal, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, vai dirigir a solenidade, no Fórum Tarcilo Vieira de Melo, no centro da…

Lava Jato é “imparável”, diz ministro da Justiça nos EUA

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, afirmou nesta quarta-feira (19), durante palestra no Woodrow Wilson Center, em Washington (USA), que a Operação Lava Jato é “imparável”. Em seu pronunciamento, Jardim afirmou que a operação da Polícia Federal é “um ganho para a sociedade brasileira”. O ministro se reuniu na última terça-feira (18)…