TJBA padroniza emissão de autorização de viagem de crianças e adolescentes

Um provimento conjunto das Corregedorias, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), na última quinta-feira (11), padroniza a emissão de autorização de viagem de crianças e adolescentes. As novas regras passaram a valer a partir da data da publicação. O ato dos corregedores sistematiza as regras vigentes sobre o tema tratado em lei pelo Conselho…

Semana Regional de Conciliação: primeiro dia encerra com quase R$ 7 milhões em acordos

A segunda edição da Semana Regional da Conciliação Trabalhista, realizada exclusivamente pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), começou nesta segunda-feira (15), com a realização de seis audiências destinadas a solucionar processos que têm relação com municípios, os chamados precatórios. Neste evento, 269 pessoas foram atendidas, com a movimentação de aproximadamente R$ 7 milhões…