Defensoria cobra providências em relação ao Complexo Policial de Barreiras

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA peticionou a Corregedoria dos Presídios do Tribunal de Justiça – TJ/BA, após a ocorrência de um homicídio nas dependências do Complexo Policial de Barreiras. Em dezembro de 2016, após inspeção e a constatação de irregularidades e situações de insalubridade no local, a Defensoria instaurou um Procedimento…

Presidente da OAB Jovem pede diálogo com Rui sobre piso salarial dos advogados

O presidente do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), Hermes Hilarião, cobrou do governador Rui Costa diálogo sobre a aprovação do projeto que cria o piso salarial dos advogados. A proposição, enviada pela instituição ao governo do Estado em novembro do ano passado, ainda está sob análise da Procuradoria-Geral…

Defensoria sedia reunião do Comitê Gestor de defesa dos direitos da população em situação de rua

Cronograma de reuniões, planejamento das ações e atividades a serem realizadas, articulação de manutenção do projeto e da previsão orçamentária foram alguns dos assuntos que estiveram em destaque na tarde da última quarta-feira, dia 10, durante a reunião do Comitê Gestor do Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos para a População em Situação de…

Com 5 votos favoráveis, julgamento da ‘Lei de Cotas’ é suspenso no STF

Com cinco votos favoráveis até o momento, a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 41, que tem por objeto a Lei 12.990/2014 – a chamada Lei de Cotas, que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos da administração federal – teve seu julgamento suspenso temporariamente no Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira…

Ex-governadora Rosinha Garotinho é condenada por improbidade administrativa

A Justiça do Rio de Janeiro condenou a ex-governadora Rosinha Garotinho e o ex-secretário de Comunicação Ricardo Alberto de Oliveira Bruno por ato de improbidade administrativa, praticado no ano de 2004, quando ela governava o estado. A ex-governadora teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos, além de ter que ressarcir integralmente os cofres públicos…

People2People – Advogado – Salvador

A empresa People2People Recursos Humanos está com inscrições abertas para seleção de advogado na área de direito do trabalho. Formação: Ensino Superior completo em Direito. Pós-graduação em curso ou completa na área de Direito Requisito: Experiência de 2 a 3 anos na área de Direito do trabalho Atividades: Atuar na área consultiva e contenciosa, relacionada ao Direito de Trabalho,…