Prefeitura de Ilhéus é alvo da ação na Justiça por contratações irregulares

A prefeitura de Ilhéus, no sul baiano, se tornou alvo de uma ação civil pública do Ministério Público Estadual (MP) e do Ministério Público do Trabalho (MPT). As promotorias pedem que a Justiça determine, liminarmente, o afastamento de trabalhadores contratados em caráter temporário pela gestão. Segundo a promotora de Justiça Alicia Violeta Passeggi e o…

Projeto de lei quer permitir a entrada de animais em hospitais para visitar pacientes

O deputado David Rios (PMDB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia, um Projeto de Lei (PL) para autorizar a entrada de animais de estimação em unidades hospitalares. Para ele, “muitos animais são considerados membros efetivos da família” e o quadro clínico do paciente pode apresentar melhora com a visitação. “Um paciente internado em hospitais, muitas…

Moraes declara ilegais buscas em gabinete e casa de deputada federal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou, em decisão na última sexta-feira (30) que as buscas e apreensões no gabinete da Comissão de Finanças da Câmara e no apartamento da deputada Simone Morgado (PMDB-PA), ex-mulher do senador Jader Barbalho (PMDB-PA) são ilegais. As ações foram feitas durante operação da Polícia Federal…

TJ-BA declara inconstitucional retorno de policiais à ativa após mandato eletivo

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) declarou a inconstitucionalidade do artigo 14, da Lei Estadual 7990/2001, que assegura o retorno de policiais militares à ativa, após mandato eletivo. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) em 2015. A decisão foi unanime. O TJ ainda declarou a inconstitucionalidade dos parágrafos 1º, 3º,…

80% dos brasileiros defendem prisão de Temer, aponta pesquisa

Além da grande rejeição, boa parte dos brasileiros também desejar ver o presidente Michel Temer (PMDB) preso. De acordo com um levantamento realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas, 80% das pessoas questionadas defendem a condenação do peemedebista, segundo com informações do colunista Lauro Jardim, do Jornal o Globo. Ainda de acordo com o jornalista, boa parte…

Cármem Lúcia diz que clamor por justiça não será ignorado pelo STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse nesta sexta (30) que o clamor da sociedade brasileira por justiça não será ignorado pela Corte. A declaração da ministra foi feita durante discurso de encerramento dos trabalhos do primeiro semestre, marcado pela homologação das delações das empresas Odebrecht e JBS e pela morte do…