Projeto Paternidade Responsável: Mais de 400 atendimentos foram realizados no bairro de Cajazeiras

Mais de 400 atendimentos foram realizados pelo Ministério Público estadual através do Projeto Paternidade Responsável, que esteve entre os dias 3 a 7 de abril no bairro de Cajazeiras para regularizar a situação de crianças que não têm o nome do pai no registro de nascimento. A partir da ação, promovida pelo Núcleo de Paternidade…

MP instaura inquérito para apurar eventual abuso no aumento da tarifa de ônibus

O Ministério Público Estadual (MP) instaurou inquérito civil para apurar eventual abuso no aumento da tarifa de ônibus em Salvador. O caso ficará a cargo da 2ª Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital. O órgão foi provocado pelos vereadores Sílvio Humberto (PSB) e Hilton Coelho (Psol) e pelas vereadoras Marta Rodrigues (PT) e Aladilce…

MP firma parceria com Fórum Brasileiro de Segurança Pública para fortalecer atuação na Bahia

Uma parceria firmada na manhã desta segunda-feira, dia 10, entre o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), propiciará o aprimoramento da coleta e utilização de dados da justiça criminal, segurança pública e defesa social no estado. O Acordo de Cooperação Técnica assinado pela procuradora-geral de Justiça…

MPF entra com ação contra Bolsonaro por ofensas a negros e quilombolas

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro ingressou nesta segunda-feira (10) com uma ação civil pública indenizatória contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-SP). O parlamentar é acusado de ofender os negros e as comunidades quilombolas em declarações feitas durante palestra realizada no Clube Hebraica, na semana passada, no Rio de Janeiro. Dentre…

DPE garante licença maternidade à mãe adotiva em guarda provisória em Teixeira de Freitas

Servidora pública de Teixeira de Freitas, Maria Lima conseguiu na Justiça guarda provisória do filho de oito meses que já estava em vias para adotar legalmente. No entanto, teve seu pedido de licença maternidade negado pela Secretaria de Administração do Município sob a alegação de que não se trata de guarda definitiva da criança ou…