Maria do Socorro e Gesivaldo Britto recebem títulos de Cidadãos Camaçarienses

A desembargadora Maria do Socorro, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), recebeu o título de cidadã Camaçariense na manhã desta quinta-feira (23), na Câmara de Vereadores de Camaçari. O desembargador Gesivaldo Britto, presidente eleito do TJ, também foi homenageado na sessão. As homenagens foram propostas pelo vereador Niltinho (PR). A solenidade contou com…

Salvador lidera casos de violência física contra a mulher no Nordeste

Salvador é a cidade do Nordeste onde a mulher mais sofre violência doméstica física. Isso dá uma em cada cinco mulheres soteropolitanas vítima de algum tipo de violência doméstica ao longo da vida. Salvador, Natal e Fortaleza lideram, com prevalência de 19,76%, 19,37% e 18,97%, respectivamente. Os dados são da pesquisa Condições Socioeconômicas e Violência…

AGU recomenda verificação de autodeclaração de negros e pardos em concursos

A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou na última terça-feira (23), em parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendendo a confirmação da veracidade da autodeclaração de negros e pardos pela banca de concursos públicos. Segundo informações do portal G1, o parecer foi apresentado no contexto do julgamento de um recurso apresentado por um candidato…

Número de ações na Justiça baiana disparou antes de reforma trabalhista entrar em vigor

A nova lei trabalhista provocou uma distorção no número de processos ajuizados na Justiça baiana. De acordo com um levantamento feito pelo G1, o número de ações disparou um dia antes da reforma entrar em vigor. Em 10 de novembro, foram protocolados 6.223 processos trabalhistas na Bahia, número muito superior aos das semanas anteriores. No…

Tribunal Pleno aprova proposta de resolução que cria Secretaria de Gestão de Pessoas

O Tribunal Pleno aprovou, por unanimidade, a proposta de resolução que cria a Secretaria de Gestão de Pessoas, apresentada à sessão plenária desta quarta-feira (22) pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago. Na exposição de motivos para a proposta de edição da resolução, a presidente informou aos seus…