Cristiane Brasil é alvo de operação da Polícia Federal contra fraudes no Ministério do Trabalho

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (12), a segunda fase da Operação Registro Espúrio para aprofundar investigações sobre suposta organização criminosa que teria cometido fraudes na concessão de registros de sindicatos pelo Ministério do Trabalho. O alvo desta fase da operação é a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ). A partir do material apreendido na primeira…

Advogada Fabiani Borges busca certificação em proteção de dados e especialização em Compliance em São Paulo

A advogada Fabiani Borges, sócia do escritório Espinheira, Borges & Quadros Advogados, iniciará o mês de junho em São Paulo. Ela, que é especialista em Direito Eletrônico pela Escola Paulista de Direito, segue para a capital paulista a fim de obter sua certificação na GDPR (General Data Protection Regulation) – regulação europeia de proteção de…

Desembargadora e defensores públicos debatem proteção de crianças e adolescentes

A Desembargadora Soraya Moradillo, responsável pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), recebeu em seu gabinete, acompanhada por representante da equipe técnica da CIJ, Defensores Públicos para tratar de demandas relacionadas à proteção de crianças e adolescentes. O encontro aconteceu na manhã da última sexta-feira (8). Estiveram presentes a Subcoordenadora da Defensoria Pública (DP) Especializada…

Promotor será investigado por chamar Gilmar Mendes de ‘maior laxante do Brasil’

Por chamar Gilmar Mendes de laxante, o promotor de Justiça Fernando Krebs, do Ministério Público de Goiás (MP-GO) se tornou alvo de uma investigação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Em uma entrevista, o promotor disse que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) é o “maior laxante do Brasil”, em alusão aos habeas…

Relator restringe casos em que servidores recebem gratificações acima do teto

O relator do projeto que regulamenta o teto salarial dos servidores públicos, Rubens Bueno (PPS), vai apresentar amanhã (12) uma proposta para estabelecer as regras para as verbas e gratificações que ultrapassem o teto constitucional. O limite máximo, definido por lei, corresponde à remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal, atualmente em R$ 33.763. Algumas…

Greve na Eletrobras: TST define regras e multa de até R$ 100 mil

A Justiça trabalhista determinou que ao menos 75% dos trabalhadores de cada uma das empresas do grupo Eletrobras deverão trabalhar normalmente caso a paralisação de 72 horas anunciada para começar à 0h desta segunda-feira (11) se concretize. A determinação é do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Mauricio Godinho Delgado. Embora considere legítimo o…

Defesa de Lula questiona no STF e no STJ demora do TRF-4 para apreciar recurso

Os advogados de Lula questionam, no STF (Supremo Tribunal Federal) e no STJ (Superior Tribunal de Justiça), o ritmo agora implantado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) para apreciar o recurso que permitiria levar a discussão sobre a condenação do ex-presidente às instâncias superiores. O TRF-4 foi célere ao apreciar a condenação imposta pelo juiz Sergio Moro a Lula. O relator do…

Humoristas questionam no STF proibição de sátiras políticas a 3 meses da eleição

Os humoristas Fábio Porchat, Bruno Mazzeo e Marcius Melhem foram ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (7), para questionar um dispositivo da lei eleitoral que proibiu sátiras políticas a três meses das eleições. De acordo com informações do Uol, o trio conversou com o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, que foi suspenso…