Tribunal de Ética da OAB-BA suspende cinco advogados por ato em Fórum de Sussuarana

O Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) suspendeu cinco advogados por 90 dias, diante dos fatos ocorridos no dia 6 de fevereiro, durante a inauguração da Sala da Advocacia, no Fórum Criminal de Sussuarana, em Salvador. Foram suspensos os advogados Gabriel de Meneses Rezende, João de Jesus…

Justiça obriga prefeitura de Feira de Santana a disponibilizar consultas de cirurgia vascular

Por determinação da Justiça, o Município de Feira de Santana deverá, em 10 dias, adotar as providências necessárias para disponibilizar à população consultas com médicos da especialidade de cirurgia vascular. A decisão, proferida nesta segunda-feira (12) pelo juiz Roque Ruy Araujo. O pedido foi feito em uma ação civil pública do Ministério Público da Bahia…

Justiça determina que Estácio não cobre taxa a aluno por emissão de documentos

Um aluno conseguiu na Justiça o direito de não precisar pagar pela expedição de documentos na Faculdade Estácio FIB, onde estuda em Salvador. Estudante do curso de direito, Alexandro Reis obteve liminar favorável concedida pela juíza Michelline Soares Bittencourt Trindade Luz, da 4ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor. Na ação contra a…