Magalhães & Campos Advocacia e Consultoria – Advogado – Salvador

O escritório Magalhães & Campos Advocacia e Consultoria  está ofertando 01 vaga para advogado na área de direito do trabalho. Formação: Ensino Superior Completo Desejável pós-graduação em direito do trabalho e direito processual do trabalho. Requisito: Possuir registro na OAB; Ter experiência mínima de 03 (três) anos como advocacia trabalhista; Saber manusear os sistemas PJe-JT, e-SAMP e…

Defensores públicos vão discutir mutirões carcerários no país

Defensores públicos federais e estaduais terão uma reunião em Brasília na quarta-feira (18) para tratar da realização de mutirões carcerários Brasil afora, de acordo com o defensor público-geral federal, Carlos Eduardo Paz. Já há uma força-tarefa em atuação desde a semana passada no Amazonas, estado onde foram registradas 60 mortes em presídios no início de…

TJBA anuncia mutirão em processos de presos provisórios e baixa ato com pedido de informações

A realização de um mutirão em processos de presos provisórios e a edição de um ato conjunto com pedido de informações ao juízes das varas criminais foram medidas adotadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia na tarde de sexta-feira (13). Convocada pela presidente Maria do Socorro Barreto Santiago, a reunião é uma resposta ao encontro…

Juristas protocolam pedido no STF para seguimento de impeachment de Gilmar Mendes

Os juristas Celso Antônio Bandeira de Mello, Fábio Konder Comparato, Sérgio Sérvulo da Cunha e Álvaro Augusto Ribeiro da Costa; a ativista de direitos humanos Eny Raymundo Moreira; e o ex-deputado e ex-presidente do PSB, Roberto Amaral, protocolaram na sexta-feira (13), um mandado de segurança contra o ato do presidente do Senado, Renan Calheiros, que negou o…

CFOAB emite carta aberta direcionada para o povo e advogados do Amazonas

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil emitiu uma carta aberta neste domingo (15) em apoio aos advogados do Amazonas diante da crise vivida pelo sistema prisional do Estado. Leia abaixo a carta na íntegra “O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Colégio de Presidentes de Seccionais, manifestamos, publicamente,…

MP instaura inquérito contra aumento de salários de agentes políticos em Jequié

O Ministério Púbico do Estado da Bahia (MPE-BA), através da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jequié, no sudoeste baiano, abriu um inquérito civil para investigar a suposta irregularidade na aprovação do projeto de lei que aumentou os subsídios dos vereadores, prefeito, vice e secretários municipais da cidade no final de 2016.  Segundo a…

TJ divulga balanço do plantão judiciário do 2º Grau

Um total de 100 processos de urgência na área cível foi apreciado durante o recesso forense 2016/2017, pelo Plantão Judiciário de Segundo Grau, destinado à prestação jurisdicional de urgência para reforma de sentença ou de liminar na primeira instância. O balanço foi divulgado na manhã desta sexta-feira (13) pela 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça…