MP investiga incêndios em Praia do Forte em áreas de preservação ambiental

O Ministério Público do estado da Bahia instaurou dois inquéritos para apurar incêndios que atingiram duas áreas de preservação ambiental em Praia do Forte, no município de Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador.  Os casos serão investigados pela Promotoria de Justiça Regional Especializada em Meio Ambiente sediada em Mata de São João. …

Sintaj convoca trabalhadores do judiciário para assembleia e paralisação

O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj) convocou todos os trabalhadores do judiciário baiano a participar da assembleia geral, paralisação de 24 horas e indicativo de greve, programada para essa quarta-feira (08), no Fórum Regional do Imbuí. Segundo o sindicato o motivo da assembleia é para discutir…

Salvador registra quase 800 casos de trabalho infantil durante o carnaval

A exploração infantil foi a ocorrência mais registrada em Salvador pelo Observatório de Violação dos Direitos das Crianças e Adolescentes durante o carnaval. A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) divulgou, nesta segunda-feira (6), que mais de 1,4 mil atendimentos foram apurados pelo órgão, que identificou 778 relacionados ao trabalho…

Justiça suspende aumento de subsídios para agentes políticos em Camaçari

O aumento dos subsídios dos vereadores, prefeito, vice e secretários da cidade de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, foi suspenso pela Justiça nesta segunda-feira (6). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Judiciário baiano nesta terça (7).  A ação civil pública apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) argumentava que o reajuste de…

Prates e Maia Advogados Associados – Estágio – Salvador

O escritório Prates e Maia Advogados Associados está ofertando 01 vaga para estágio na área de direito administrativo. Detalhes: Cursando a partir do 7º semestre do Ensino Superior em Direito. Requisitos: Possuir carteira de estágio da OAB; Disponibilidade para realização de atividade externa (diligências) e atividades internas Carga Horária: 6h diárias Bolsa auxílio: R$ 937,00 Informações Extras: Prates…

Novo defensor público-geral toma posse e quer aumentar serviços prestados

Clériston Cavalcante tomou posse no cargo de defensor público-geral da Bahia nesta segunda-feira (6), em sessão solene realizada no Auditório Jutahy Magalhães, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Com 157 votos, ele foi o mais votado pelos defensores públicos em eleição para composição da lista tríplice e nomeado pelo…

Feira de Santana deve nomear 312 aprovados em concurso público municipal de 2012

O Município de Feira de Santana deve realizar, dentro de dez dias, a nomeação de 312 candidatos aprovados, em cadastro de reserva, em concurso público realizado em 2012, conforme determinação judicial publicada nesta segunda, dia 6. A nomeação deve observar a ordem de classificação. A decisão liminar atende a pedido feito pelo Ministério Público estadual,…