Cidadãos de Ilhéus que estão sem energia elétrica por causa de dívida de terceiros devem ir à DPE

Cidadãos prejudicados com a interrupção do serviço de fornecimento de energia elétrica e/ou que foram impedidos de transferir a titularidade da conta por causa de dívida de terceiros devem procurar a unidade Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Ilhéus entre os dias 10 e 12 de maio. Em 2013, decisão liminar da…

Reunião de trabalho define etapas para implantação do PJe no Segundo Grau do TJBA

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, participou nesta segunda-feira (8) da primeira reunião do Grupo de Trabalho para gestão da implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito da Justiça de 2º Grau. O coordenador do grupo, desembargador José Olegário Monção Caldas, destacou que o PJe…

Sistema de Planejamento de Expansão da Defensoria é aprovado pelo Conselho Superior

Em reunião realizada nesta segunda-feira, 8, os membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA aprovaram o Sistema de Planejamento de Expansão da Defensoria – SIPED. A ferramenta, pioneira no país, foi criada pelo coordenador de Modernização e Informática, Thales Almeida, e pela analista técnica Flavia Barreto e auxiliará na…

Eleições para o Grupo Operativo da Ouvidoria acontecerão em mais três comarcas

Serrinha, Santo Antônio de Jesus e Amargosa serão os próximos municípios a receberem audiências para composição do  da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. A equipe, composta por 31 lideranças sociais representando as 29 cidades onde a Defensoria tem atuação direta, auxiliará a Ouvidora no atendimento aos cidadãos, discutindo e viabilizando o acesso…