Pedreiro conquista aposentadoria por invalidez após atuação da DPU na Bahia

Após decisão proferida pelo juízo da 9ª vara do juizado especial federal cível, a Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador garantiu a aposentadoria por invalidez para F.D.B., de 57 anos, que sofre de capsulite adesiva. A doença, conhecida popularmente como ombro congelado, impossibilita atividades que envolvam movimentação de objetos pesados e elevação ou abdução…

Lei do Passe Livre Intermunicipal para pessoas com deficiência foi tema de audiência pública na ALBA

Os cinco anos da implantação do Passe Livre Intermunicipal, que garante às pessoas com deficiência a gratuidade no sistema de transporte coletivo entre os municípios, nos modais rodoviário, ferroviário, aquaviário e metroviário foi tema da Audiência Pública realizada nesta terça-feira, 25, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA. Além da Defensoria Pública do Estado da…

DPE discute ADI sobre ensino religioso nas escolas públicas em audiência pública

O ensino religioso nas escolas públicas foi a pauta da audiência pública promovida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA através do Grupo de Trabalho de Religiões Afro-Brasileiras, vinculado à Especializada de Direitos Humanos. O objetivo da audiência pública foi ouvir a sociedade civil, para levar ao Supremo Tribunal Federal – STF as…

Servidores do Poder Judiciário e Ministério Público participarão de Greve Geral

Os servidores do Poder Judiciário na Bahia participarão da Greve Geral convocada para sexta-feira (28). Os sindicatos Sinpojud e Sintaj, que representam os servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o Sindjufe-Ba, que representa os servidores da Justiça Federal, Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), se juntarão…

1º Vara da Infância e Juventude realiza audiências para reavaliar a situação de crianças e adolescentes residentes em casas de acolhimento

A 1º Vara da Infância e Juventude sedia, nesta quarta-feira (26), a penúltima audiência concentrada, que visa garantir o direito à convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes residentes nas casas de abrigo em todo o país. Em Salvador, as sessões são realizadas pelo juiz titular da 1º Vara, Walter Ribeiro Costa Júnior. No…