Sinpojud convoca servidores para nova paralisação nacional nesta sexta-feira

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Bahia (Sinpojud) convocou os servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para participarem de um protesto nacional, que será realizado nesta sexta-feira (25). O protesto é contra a flexibilização da Consolidação da Leis do Trabalho (CLT), a reforma da previdência e a Proposta de Emenda à Constituição…

Chefe do Iphan pede à OAB apoio contra interferência política no órgão

A presidente nacional do Iphan, Kátia Bogéa, procurou na última terça-feira (22) o presidente da OAB, Claudio Lamachia, para pedir resguardo contra interferências políticas no órgão. O encontro ocorreu quatro dias depois de o ministro Marcelo Calero ter deixado o cargo alegando ter sofrido pressões do colega Geddel Vieira Lima para que o Iphan liberasse…

Corregedoria Nacional de Justiça institui grupo de trabalho para analisar salários dos magistrados

A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu grupo de trabalho para analisar os vencimentos e vantagens concedidas aos magistrados de primeiro e segundo graus, em todos os ramos de Justiça, exceção da Justiça Eleitoral. O objetivo é propor mecanismos de transparência e de controle pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A determinação, segundo a Portaria 41,…

MPF denuncia grupo por sonegação de impostos de eletrônicos em Salvador

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) apresentou denúncia contra quatro pessoas por prestarem informações falsas e sonegarem impostos da Receita Federal. Recebida em novembro pela Justiça Federal, a denúncia é um desdobramento da Operação Malus, deflagrada em 2010, que cumpriu mandados de busca e apreensão em Salvador para apurar crimes cometidos por empresários da…

Defensoria lançará cartilha sobre direito das religiões afro-brasileiras

O que caracteriza intolerância religiosa contra religiões afro-brasileiras? O que é preciso fazer para a regularização fundiária de terreiros? Que espaços sagrados têm direito à imunidade tributária? Essas e outras questões são explicadas na cartilha “Direito das Religiões Afro-brasileiras – um povo, várias crenças” que será lançada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia –…