Defensoria forma 22 mulheres como defensoras populares no combate a violência doméstica

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) formou nesta sexta-feira (18) a primeira turma de defensoras populares para ajudar as comunidades na luta pela igualdade de gênero. O curso foi realizado pela Escola Superior da Defensoria e formou 22 mulheres. A formação capacita lideranças para que encaminhem demandas automaticamente.   Um dos objetivos do curso é…

Associações de juízes vão ao STF pedir atitude contra “ofensiva parlamentar”

Um dia após a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, receber senadores da Comissão Extrateto em seu gabinete, as principais associações que representam os magistrados brasileiros foram à Corte para denunciar o que chamaram de uma ofensiva de parlamentares para “reprimir o sistema de Justiça”. Os presidentes da Associação dos Juízes Federais…

Seminário debate lei que estabelece parceria entre setor público e organizações do terceiro setor

O Ministério Público estadual promove nesta sexta-feira, dia 18, a partir das 14h, o seminário “Novo Marco regulatório do Terceiro Setor Debatendo a Lei 13.019/2014”, no auditório da Instituição, em Nazaré. O evento tem como objetivo debater a aplicabilidade da lei que institui normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da…

Soul RH Consultoria e Desenvolvimento de Talentos Humanos – Estágio – Salvador

A Soul RH Consultoria e Desenvolvimento de Talentos Humanos está selecionando estudantes de direito para encaminhamento para empresa que está em busca de estagiário. Formação: Cursando o ensino Superior em Direito, a partir do 7º semestre Requisito: Ter carteira de estagiário da OAB Disponibilidade para estágio de 04 horas diárias, turno a combinar Ter acima…

Defensoria faz recomendação em defesa da liberdade de expressão do movimento de ocupação das escolas

A Defensoria Pública do Estado da Bahia- DPE/BA emitiu nesta quarta-feira, 16, recomendação para que seja respeitado o direito à liberdade de expressão, manifestação de pensamento, difusão de ideias, reunião e protesto pacífico do movimento de ocupação dos estabelecimentos educacionais. A Recomendação nº 01/2016, com indicação de seis medidas, é endereçada aos secretários de Educação…

Procurador de Justiça diz que ‘há uma tentativa de criminalização da advocacia’

O procurador de Justiça, Rômulo de Andrade Moreira afirmou nesta quarta-feira (16) durante o Seminário Nacional do Processo Penal e Democracia, realizado pelo Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP), que há uma tentativa de criminalização da advocacia atualmente. “Há uma invasão às prerrogativas dos advogados criminais”, avaliou Moreira. O procurador realizou uma análise sobre o…