Colégio Estadual é reformado após atuação da Defensoria Pública

A Secretaria de Educação do Estado da Bahia realizou reforma na estrutura física do Colégio Estadual Daniel Lisboa, localizado no bairro de Pau da Lima. Ao todo, 937 estudantes foram beneficiados com a aquisição de novos equipamentos como computadores, impressoras e máquinas de xérox; materiais pedagógicos; requalificações de paredes, entre outras mudanças. A obra foi…

Patronato de Presos e Egressos da Bahia – Estágio Voluntário de Assessor Jurídico – Salvador

O Patronato de Presos e Egressos da Bahia está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio voluntário de assessores jurídicos. Formação: Cursando entre o 4º e o 9º semestre do Ensino Superior em Direito Carga Horária: 4h semanais a serem cumpridas em um único dia da semana Atividades: Atendimento aos/às detentos/as nas Unidades Prisionais…

Projeto de reforma trabalhista recebeu mais de 800 emendas

O projeto de lei da reforma trabalhista (PL 6.787/16) recebeu mais de 800 emendas ao texto original, informou nesta quarta-feira (22) o presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o texto, Daniel Vilela (PMDB-GO). O prazo para apresentação de propostas pelos parlamentares foi encerrado nesta quarta-feira. Segundo o presidente da Câmara,…

Advogados têm novo serviço gratuito de publicações jurídicas

Desde o final de 2016, os advogados e advogadas da Bahia contam com um novo serviço de publicações jurídicas gratuitas oferecido pela OAB-BA em parceria com a Webjur Soluções Jurídicas: o Recorte Digital. Os profissionais que ainda utilizam o antigo fornecedor, que anunciou o encerramento dos seus serviços para esta quinta-feira (23), podem migrar imediatamente…

MP investiga convênio de R$ 10 mi entre Voluntárias Sociais e secretaria estadual

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito para investigar possíveis irregularidades na prestação de contas de um convênio firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), atual Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, e as Voluntárias Sociais da Bahia (VSB), instituição comumente presidida pelas esposas de governadores baianos. A…

Grupo de Pesquisa em Controle de Constitucionalidade da Ufba abre seleção para novos membros

O Grupo de Pesquisa em Controle de Constitucionalidade (GPCC) da Universidade Federal da Bahia (Ufba) abriu seleção para novos membros do grupo. O grupo tem como objetivo desenvolver atividades de pesquisa no tema Controle de Constitucionalidade; a elaboração e publicação de artigos científicos e acadêmicos e realizar debates e seminários. As inscrições acontecem até o dia 10…

Janot critica “decrepitude moral” e “disenteria verbal” de Gilmar Mendes

Um dia após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticar  a Procuradoria-Geral da República, a quem acusou de cometer crimes ao vazar nomes de políticos alvos de inquérito das delações da Odebrecht, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, rebateu, fazendo duros ataques a Mendes, nesta quarta-feira (22). “Apesar da (Folha de S.Paulo ter feito)…