Desembargador Gesivaldo Brito é eleito presidente do TJ-BA

Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) elegeram nesta quinta-feira (16) Gesivaldo Nascimento Britto como novo presidente da corte baiana, durante eleição realizada em sessão plenária. Ao todo, ele teve 31 votos favoráveis pela presidência. A nova Mesa Diretora do TJ será responsável pelo comando do Judiciário baiano no biênio 2018-2020. Além de…

Programa de Pós-Graduação em Direito da Ufba receberá recursos da FAPESB

O projeto proposto para que haja um “fortalecimento do Doutorado da Faculdade de Direito da UFBA” foi contemplado no edital n. 003/2015 e terá recursos liberados pela Fundação FAPESB ainda este ano. A finalidade do projeto é aquisição de computadores, livros estrangeiros, estrutura de transmissão online para aulas/defesas de teses e monitoramento para avaliação do…

152 milhões de crianças são vítimas do trabalho infantil, diz OIT

Dados divulgados na última terça-feira (14) pelo diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryde, apontam que pelo menos 152 milhões de crianças são vítimas do trabalho infantil no mundo, e 73 milhões realizam serviços de risco.”Ainda há 152 milhões de meninos e meninas vítimas do trabalho infantil, quase um a cada dez no…

TRE-BA e EJE realizam simpósio de Direito Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e a Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA) realizam, nos dias 23 e 24 de Novembro, o I Simpósio de Direito Eleitoral. No Simpósio, serão realizados seis painéis, além de duas conferências magnas, em que serão abordados temas como democracia e soberania popular, reforma política, financiamento de campanhas e combate à…

Delator diz que Globo pagou US$ 15 milhões de propina em troca de transmissão da Copa

Delator no esquema de propinas envolvendo dirigentes da Fifa, o empresário argentino Alejandro Burzaco acusou a TV Globo de participar de uma negociação de suborno em troca dos direitos de transmissão das Copas de 2026 e 2030. A acusação foi feita em depoimento nesta quarta-feira (15), num tribunal no Brooklyn, em Nova York, no processo…

Cláusula penal compensatória por atraso na entrega de imóvel

* Iuri Vasconcelos Barros de Brito é Advogado, Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Sócio do escritório Rodrigues & Vasconcelos Advogados Ao final do mês de março de 2017, quando do julgamento do Recurso Especial nº 1.642.314-SE, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça acompanhou voto da Ministra Nancy Andrighi e decidiu…