Defensoria divulga resultado preliminar do VII Concurso de Defensor Público após avaliação de título

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA divulgou nesta segunda-feira, 03, o edital 14/2017 com o resultado preliminar após avaliação de títulos do VII Concurso de Defensor Público. A publicação sairá amanhã, 04, no Diário Oficial do Estado. Os candidatos habilitados na prova oral poderão verificar a pontuação atribuída aos títulos, por alínea,…

MPF recomenda que Ifba esclareça critérios de convocação em concursos

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) recomendou ao Instituto Federal de Educação Tecnológica, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba) que esclareça, nos próximos editais de concursos, os critérios de alternância e proporcionalidade para ocupação de vagas por cotistas e não cotistas. No ano passado, o MPF instaurou um inquérito civil para investigar supostas irregularidades…

Gabinete Real de Advocacia – Estágio – Salvador

O escritório Gabinete Real de Advocacia está ofertando 04 vagas para estágio, nas áreas de direito do consumidor, direito do trabalho, direito empresarial e relações processuais (01 vaga para cada área). Formação: Cursando a partir do 2º semestre do Ensino Superior em Direito Auxílio: Estágio não remunerado, há apenas auxílio transporte e curso de prática processual…

Varas de Consumo, Cíveis e Comerciais da comarca de Juazeiro passam por processo de saneamento até 31 de maio

As 1ª e 2ª Varas dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Juazeiro, no norte da Bahia, passarão por um processo de saneamento até o próximo dia 31 de maio. O processo determinado por um decreto judiciário, assinado pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do…

Justiça do Trabalho condena estado por irregularidades em hospital

A Justiça do Trabalho determinou uma indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 100 mil a ser paga pelo Governo da Bahia, relativa a irregularidades trabalhistas no Hospital Eládio Lassérre, em Cajazeiras. A ação movida pelo Ministério Público do Trabalho, alega que os funcionários do hospital trabalhavam sem de equipamentos de proteção, em ambiente insalubre…

Justiça decreta prisão preventiva de acusados de matar turista argentino no Rio

O juiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira, da 3ª Vara Criminal do Rio, aceitou a denúncia e decretou a prisão preventiva de Pedro Henrique Marciano, o PH; Valterson Ferreira Cantuária, conhecido como Tody Cantuária; Júlio Cesar Oliveira Godinho e Thiago Noroes Lessa Silva, o “Kadu Lessa”, acusados de matar o turista argentino Matias Sebástian Carena, no…

Plenário pode votar projeto que regulamenta táxis e aplicativos de transporte individual

O projeto de lei sobre a regulamentação dos serviços de transporte individual privado (PL 5587/16) é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados a partir de terça-feira (4). Os deputados podem começar a debater ainda o Projeto de Lei Complementar (PLP) 343/17, que impõe regras para a ajuda da União na recuperação de estados…