Sérgio Moro marca audiências em processo da Lava Jato contra Lula

O juiz federal Sérgio Moro marcou, nesta sexta-feira (28), as primeiras audiências do processo da Lava Jato que tramita na Justiça Federal do Paraná contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-presidente pode pedir dispensa da participação. O documento foi protocolado no sistema eletrônico da Justiça nesta sexta. As audiências de acusação serão…

Ouvidora-geral da Defensoria Pública recebe condecoração da Assembleia Legislativa

Na manhã desta quinta-feira, 27, a ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, Vilma Maria dos Santos Reis, recebeu no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia – Alba, a mais alta condecoração daquela Casa, a Comenda 2 de Julho. A condecoração foi proposta pelo deputado estadual Gika Lopes. O deputado destacou a…

TRF1 recebe denúncia contra deputado da Bahia por irregularidades em licitações

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) recebeu denúncia contra o deputado estadual baiano José Robério Batista de Oliveira. O deputado é acusado de cometer irregularidades durante sua gestão como prefeito de Eunápolis (BA) pela contratação de serviços médicos por meio de processos irregulares de inexigibilidade de licitação, utilizando quase R$ 1 milhão de recursos…

Projeto ‘Comunidade Legal’ vai ao bairro de Águas Claras

O Ministério Público estadual, por meio do Centro Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), realiza na próxima segunda-feira, dia 31, no bairro de Águas Claras, a audiência pública ‘O Ministério Público presente nas Bases Comunitárias de Segurança: Inclusão Social’. É mais uma ação do projeto ‘Comunidade Legal’, cujo objetivo é intensificar a cooperação…

TJ-BA suspende projeto que altera licença prêmio da Defensoria Pública

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) confirmou, quinta-feira (27) por unanimidade, a liminar impetrada pela bancada de oposição da Assembleia Legislativa que suspendeu o Projeto de Lei Complementar – PCL 123/2015 encaminhado à pelo Executivo, alterando o regime de concessão de licença prêmio no âmbito da Defensoria Pública. A proposta, votada em dezembro do…