Patronato de Presos e Egressos da Bahia – Estágio Voluntário de Assessor Jurídico – Salvador

O Patronato de Presos e Egressos da Bahia está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio voluntário de assessores jurídicos. Formação: Cursando entre o 4º e o 9º semestre do Ensino Superior em Direito Carga Horária: 4h semanais a serem cumpridas em um único dia da semana Atividades: Atendimento aos/às detentos/as nas Unidades Prisionais…

Projeto de reforma trabalhista recebeu mais de 800 emendas

O projeto de lei da reforma trabalhista (PL 6.787/16) recebeu mais de 800 emendas ao texto original, informou nesta quarta-feira (22) o presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o texto, Daniel Vilela (PMDB-GO). O prazo para apresentação de propostas pelos parlamentares foi encerrado nesta quarta-feira. Segundo o presidente da Câmara,…

Advogados têm novo serviço gratuito de publicações jurídicas

Desde o final de 2016, os advogados e advogadas da Bahia contam com um novo serviço de publicações jurídicas gratuitas oferecido pela OAB-BA em parceria com a Webjur Soluções Jurídicas: o Recorte Digital. Os profissionais que ainda utilizam o antigo fornecedor, que anunciou o encerramento dos seus serviços para esta quinta-feira (23), podem migrar imediatamente…

MP investiga convênio de R$ 10 mi entre Voluntárias Sociais e secretaria estadual

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito para investigar possíveis irregularidades na prestação de contas de um convênio firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), atual Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, e as Voluntárias Sociais da Bahia (VSB), instituição comumente presidida pelas esposas de governadores baianos. A…

Grupo de Pesquisa em Controle de Constitucionalidade da Ufba abre seleção para novos membros

O Grupo de Pesquisa em Controle de Constitucionalidade (GPCC) da Universidade Federal da Bahia (Ufba) abriu seleção para novos membros do grupo. O grupo tem como objetivo desenvolver atividades de pesquisa no tema Controle de Constitucionalidade; a elaboração e publicação de artigos científicos e acadêmicos e realizar debates e seminários. As inscrições acontecem até o dia 10…

Janot critica “decrepitude moral” e “disenteria verbal” de Gilmar Mendes

Um dia após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticar  a Procuradoria-Geral da República, a quem acusou de cometer crimes ao vazar nomes de políticos alvos de inquérito das delações da Odebrecht, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, rebateu, fazendo duros ataques a Mendes, nesta quarta-feira (22). “Apesar da (Folha de S.Paulo ter feito)…