“Etanol II”: força-tarefa do MP, Sefaz e SSP deflagra operação de combate à sonegação fiscal em Salvador

Foi deflagrada na manhã desta terça-feira (25), pela força-tarefa formada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e Secretaria de Segurança Pública (SSP), a “Operação Etanol II”. O objetivo da operação é combater um esquema de sonegação e outras fraudes fiscais na comercialização e distribuição de etanol combustível na Bahia…

Novo Plantão Judiciário do 2º Grau será inaugurado nesta terça-feira

As novas instalações do Plantão Judiciário de 2º Grau serão inauguradas às 17 horas desta terça-feira (25), pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e pela 1ª vice-presidente, desembargadora Maria da Purificação da Silva. O espaço, instalado no térreo do prédio-se do Tribunal de Justiça, no Centro Administrativo da Bahia,…

DPE/BA divulga relação dos candidatos habilitados e convocados para segunda etapa de concurso

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA divulgou edital com a relação dos candidatos habilitados na primeira etapa do VII Concurso para defensor público e convocados para a segunda etapa, com provas discursivas de caráter específico, que acontecerão nos próximos dias 12 e 13 de novembro, em Salvador. No Edital 08/2016, que será…

Operação apreende mais de 200 animais em áreas ambientalmente protegidas

Mais de 200 animais encontrados em áreas ambientalmente protegidas localizadas na região de Teixeira de Freitas foram apreendidos durante operação desencadeada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Companhia de Polícia de Proteção Ambiental, Polícia Civil e pelo Conselho Interativo…

Trabalhadores do Judiciário organizam paralização de 24h nesta terça-feira

Os trabalhadores dos serviços auxiliares do Judiciário baiano paralisarão suas atividades por 24 horas no dia 25 de outubro. A atitude de protesto está sendo capitaneada pelo Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (SINTAJ) e tem como objetivo lutar por itens da pauta local e nacional. Não haverá…

Prefeito de Barreiras é acionado por demitir 117 servidores que atuavam na limpeza urbana do Município

Os promotores de Justiça com atribuição eleitoral Eduardo Bittencourt e André Garcia de Jesus ingressaram com uma representação contra o prefeito de Barreiras, Antônio Henrique de Souza Moreira, em razão da demissão de 117 servidores que atuavam na área da limpeza do Município. A demissão dos servidores ocorreu logo após a realização da eleição municipal…

DPE e DPU assinam Termo de Cooperação Técnica para atendimento à população em situação de rua

A partir de agora, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e a Defensoria Pública da União – DPU passarão a atender de forma conjunta a população em situação de rua. O Termo de Cooperação Técnica foi assinado na tarde desta sexta-feira, 21, pelo defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo e pela…

Seminário ‘Primeira infância: Proteção integral’ debate políticas de atendimento à criança e ao adolescente

Acolhimento institucional e reordenamento da rede foram alguns dos assuntos que estiveram em debate na manhã de sexta-feira, dia 21, durante a abertura do seminário ‘Primeira infância: proteção integral’, no Ministério Público estadual, em Nazaré. “O Estatuto da Criança e do Adolescente completa 26 anos de existência e pretendemos, nesse contexto, discutir temas tão importantes como…