TSE aprova resolução que estabelece voto impresso nas eleições de 2018

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em sessão realizada nesta quinta-feira (1), uma resolução que estabelece o registro impresso do voto nas eleições de 2018. Do total de 600 mil urnas eletrônicas, 30 mil deverão ter impressora acoplada. Para evitar que o mecanismo seja usado como “comprovante” de compra de voto, o eleitor não terá…

Senado aprova projeto que aumenta pena para injúria por questões de gênero

Um projeto que aumenta a pena para quem cometer injúria por razões de gênero, orientação sexual ou identidade de gênero foi aprovado nesta quarta-feira (28) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. De caráter terminativo, o projeto seguirá direto para análise da Câmara dos Deputados, se não houver recurso por parte de algum parlamentar…

Juízes federais aprovam paralisação no dia 15 de março contra fim do auxílio-moradia

Após consulta à categoria, os juízes federais de todo o país aprovaram paralisação nos trabalhos no próximo dia 15 de março. A informação foi divulgada pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe). De acordo com nota da entidade, 81% dos 1.300 votantes concordaram com a greve de um dia. “A indignação contra o tratamento dispensado à Justiça Federal se materializou”, diz a…

Bahia ganha cadastro com informações sobre presidiários

A Bahia deve ganhar um mapa com informações mais detalhadas e atualizadas sobre sua população carcerária até maio deste ano. O preenchimento do Banco Nacional de Monitoramento das Prisões (BNMP), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi iniciado na última semana no estado, logo após uma capacitação que foi realizada para algumas varas de entrância…

Defensoria pede inclusão de pessoas de vítimas do zika vírus em lei que garante pensão

O Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) pediu a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) que inclua no Projeto de Lei do Senado (PLS) 452/2017, que visa a criação de pensão especial para vítimas da microcefalia, a inclusão de pessoas com síndrome congênita do zika vírus. Atualmente o projeto de lei do Senado garante a…